Sobre mim
Advogado, parecerista e consultor em São Paulo. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Professor e Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil, Direito Contratual e Direito de Família e das Sucessões da EPD. Professor do G7 Jurídico, em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas. Autor da Editora GEN (Forense e Método). Diretor Nacional e Vice-presidente do IBDFAMSP.
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Direito do Consumidor, 50%
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Comentários
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Flávio Tartuce
Comentário · há 6 meses
Prezado Ricardo.
Não, meu caro. Toda a doutrina aponta que a incapacidade matrimonial (art. 1.517 do CC) não se confunde com os impedimentos para o casamento, que são específicos e estão no art. 1.521 da própria codificação.
Abraços e Obrigado pela atente leitura.
Flávio Tartuce
Não, meu caro. Toda a doutrina aponta que a incapacidade matrimonial (art. 1.517 do CC) não se confunde com os impedimentos para o casamento, que são específicos e estão no art. 1.521 da própria codificação.
Abraços e Obrigado pela atente leitura.
Flávio Tartuce
Flávio Tartuce
Comentário · ano passado
Não, meu caro. Antes temos os ascendentes. E o cônjuge ou companheiro concorre com eles, nos termos do art. 1.829, II, CC.
Abraços.
Flávio Tartuce
Abraços.
Flávio Tartuce
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Flávio Tartuce