Sobre mim
Pós-Doutorando e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e coordenador do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor e coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Privado da EPD. Professor do G7 Jurídico. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP). Advogado em São Paulo, parecerista e consultor jurídico
Publicações
(1.188)Principais áreas de atuação
Direito do Consumidor, 50%
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Direito Civil, 50%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
(134)
Flávio Tartuce
Comentário · há 2 anos
Prezado Ricardo.
Não, meu caro. Toda a doutrina aponta que a incapacidade matrimonial (art. 1.517 do CC) não se confunde com os impedimentos para o casamento, que são específicos e estão no art. 1.521 da própria codificação.
Abraços e Obrigado pela atente leitura.
Flávio Tartuce
Não, meu caro. Toda a doutrina aponta que a incapacidade matrimonial (art. 1.517 do CC) não se confunde com os impedimentos para o casamento, que são específicos e estão no art. 1.521 da própria codificação.
Abraços e Obrigado pela atente leitura.
Flávio Tartuce
Flávio Tartuce
Comentário · há 3 anos
Não, meu caro. Antes temos os ascendentes. E o cônjuge ou companheiro concorre com eles, nos termos do art. 1.829, II, CC.
Abraços.
Flávio Tartuce
Abraços.
Flávio Tartuce
Recomendações
(5)
Mari Rox
Comentário · há 7 anos
Transexualidade x Transexualismo
Flávio Tartuce · há 7 anos
Perfis que segue
(4)Carregando
Seguidores
(19.321)Carregando
Tópicos de interesse
(7)Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Fale agora com Flávio
Flávio Tartuce