Sobre mim
Pós-Doutorando e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e coordenador do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor e coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Privado da EPD. Professor do G7 Jurídico. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP). Advogado em São Paulo, parecerista e consultor jurídico
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
(134)
Flávio Tartuce
Comentário · ano passado
Prezado Ricardo.
Não, meu caro. Toda a doutrina aponta que a incapacidade matrimonial (art. 1.517 do CC) não se confunde com os impedimentos para o casamento, que são específicos e estão no art. 1.521 da própria codificação.
Abraços e Obrigado pela atente leitura.
Flávio Tartuce
Não, meu caro. Toda a doutrina aponta que a incapacidade matrimonial (art. 1.517 do CC) não se confunde com os impedimentos para o casamento, que são específicos e estão no art. 1.521 da própria codificação.
Abraços e Obrigado pela atente leitura.
Flávio Tartuce
Flávio Tartuce
Comentário · há 2 anos
Não, meu caro. Antes temos os ascendentes. E o cônjuge ou companheiro concorre com eles, nos termos do art. 1.829, II, CC.
Abraços.
Flávio Tartuce
Abraços.
Flávio Tartuce
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(5)
Mari Rox
Comentário · há 6 anos
Transexualidade x Transexualismo
Flávio Tartuce · há 6 anos
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Flávio Tartuce