Sobre mim
Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e coordenador do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor e coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Privado da EPD. Foi Diretor da ESAOABSP entre 2022 e 2024. Conselheiro Federal da OAB, pela OABSP. Primeiro Presidente e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Atua como advogado, árbitro, parecerista e consultor jurídico
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Flávio Tartuce
OAB 302.142/SP VERIFICADO
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Comentários
(134)Flávio Tartuce
Comentário · há 7 anos
Prezado Ricardo.
Não, meu caro. Toda a doutrina aponta que a incapacidade matrimonial (art. 1.517 do CC) não se confunde com os impedimentos para o casamento, que são específicos e estão no art. 1.521 da própria codificação.
Abraços e Obrigado pela atente leitura.
Flávio Tartuce
Não, meu caro. Toda a doutrina aponta que a incapacidade matrimonial (art. 1.517 do CC) não se confunde com os impedimentos para o casamento, que são específicos e estão no art. 1.521 da própria codificação.
Abraços e Obrigado pela atente leitura.
Flávio Tartuce
Flávio Tartuce
Comentário · há 8 anos
Não, meu caro. Antes temos os ascendentes. E o cônjuge ou companheiro concorre com eles, nos termos do art. 1.829, II, CC.
Abraços.
Flávio Tartuce
Abraços.
Flávio Tartuce
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(5)
Mari Rox
Comentário · há 12 anos
Transexualidade x Transexualismo
Flávio Tartuce · há 12 anos
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