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Flávio Tartuce
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Flávio Tartuce
Artigo ·
anteontem
A Reforma dos Fundos de Investimentos no Projeto de Conversão 17/2019
A reforma dos fundos de investimentos no Projeto de Lei de Conversão 17/2019. O CDC , a responsabilidade dos prestadores de serviços e a insolvência civil dos fundos Pablo Renteria [1] O Plenário da...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 4 dias
Feriados que são fatos notórios e a dispensa da sua comprovação
Feriados que são fatos notórios e a dispensa da sua comprovação. Ricardo de Carvalho Aprigliano. Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Coordenador do curso de iniciação à arbitragem da AASP....
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 5 dias
Resumo. Informativo 652 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 652 DO STJ. TERCEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.801.031-SP , Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 04/06/2019, DJe 07/06/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 19 dias
Resumo. Informativo 651 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 651 DO STJ. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.498.484-DF , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por maioria, julgado em 22/05/2019, DJe 25/06/2019 ( Tema 970 ) RAMO DO...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 20 dias
Soluções contratuais para a ineficiência de cobrança judicial de dívida
Soluções contratuais para ineficiências de cobrança judicial de dívida: o bloqueio liminar, a citação ficta e a fragilidade dos contratos com pessoas jurídicas Carlos Eduardo Elias de Oliveira...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 23 dias
A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares
A CONVOCAÇÃO DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS PELA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS FAMILIARES [1] Flávio Tartuce [2] Conforme as antigas lições doutrinárias, a obrigação de alimentos familiares é, em regra, divisível,...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 2 meses
Resumo. Informativo 650 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 650 DO STJ. TERCEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.707.405-SP , Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Rel. Acd. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, por maioria, julgado em 07/05/2019, DJe...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 2 meses
O divórcio unilateral ou impositivo
O DIVÓRCIO UNILATERAL OU IMPOSITIVO [1] Flávio Tartuce [2] A Emenda do Divórcio (EC 66 /2010) trouxe como principal impacto prático a facilitação do divórcio, não havendo mais menção, no art. 226 ,...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 2 meses
Resumo. Informativo 649 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 649 DO STJ. CORTE ESPECIAL PROCESSO EREsp 1.281.594-SP , Rel. Min. Benedito Gonçalves, Rel. Acd. Min. Felix Fischer, Corte Especial, por maioria, julgado em 15/05/2019, DJe...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 2 meses
Enunciados aprovados na III Jornada de Direito Comercial
III JORNADA DE DIREITO COMERCIAL COMISSÃO CIENTÍFICA Coordenadoria geral: Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora-Geral da Justiça Federal e Diretora do Centro de Estudos Judiciários...
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