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Flávio Tartuce
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Notícias (612)
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 25 dias
Zeno Veloso e os efeitos ex nunc da sentença de anulação de negócio jurídico
ZENO VELOSO E OS EFEITOS EX NUNC DA SENTENÇA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. REPERCUSSÕES PARA A NULIDADE RELATIVA DO CASAMENTO. Flávio Tartuce [1] As homenagens ao grande Mestre Zeno Veloso seguem,...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 26 dias
Resumo. Informativo 702 do STJ. 28 de junho de 2021
RESUMO. INFORMATIVO 702 DO STJ. SEGUNDA TURMA Processo REsp 1.778.885-DF , Rel. Min. Og Fernandes, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 15/06/2021, DJe de 21/06/2021. Ramo do Direito DIREITO...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
mês passado
Resumo. Informativo 701 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 701 DO STJ. TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.909.196-SP , Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 15/06/2021, DJe 17/06/2021. Ramo do Direito DIREITO...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
mês passado
Resumo. Informativo 700 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 700 DO STJ. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.818.564-DF , Rel. Min. Moura Ribeiro, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 09/06/2021 ( Tema 1025 ) Ramo do Direito DIREITO...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 2 meses
Resumo. Informativo 699 do STJ.
Informativo n. 0699. Publicação: 7 de junho de 2021. TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.750.585-RJ , Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 01/06/2021. Ramo do...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 2 meses
Resumo do Informativo 698 do STJ.
RESUMO DO INFORMATIVO N. 698 DO STJ. DE 31 DE MAIO DE 2021. TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.875.223-SP , Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 25/05/2021, DJe...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 2 meses
Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito Brasileiro. União estável.
ZENO VELOSO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO BRASILEIRO. UNIÃO ESTÁVEL Flávio Tartuce [1] Como não poderia ser diferente, seguirei nas minhas homenagens ao Professor Zeno Veloso, que,...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 2 meses
Resumo. Informativo 697 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 697 DO STJ. 24 DE MAIO DE 2021 CORTE ESPECIAL Processo AREsp 1.481.810-SP , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Rel. Acd. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por maioria, julgado em...
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Flávio Tartuce
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há 2 meses
Resumo. Informativo 696 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 696 DO STJ. 17 de maio de 2021 . SEGUNDA TURMA Processo AgInt no AREsp 1.688.809-SP , Rel. Min. Assusete Magalhães, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 26/04/2021, DJe...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 2 meses
Resumo. Informativo 695 do STJ
Resumo. Informativo n. 695. Publicação: 10 de maio de 2021. TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.904.498-SP , Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 04/05/2021, DJe...
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