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Flávio Tartuce
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 7 dias
Curso Aasp e Ena. Presencial, telepresencial e online. Direito Imobiliário. Agosto de 2017
Segue folder digital. ...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 9 dias
Novidades da Lei nº 13.465/2017: o condomínio de lotes, o condomínio urbano simples e o loteamento de acesso controlado
Artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira sobre as novas modalidades de condomínio instituídas pela Lei 13.465 /2017 Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Direito Civil, Processo Civil...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 10 dias
Direito real de laje à luz da Lei nº 13.465/2017: nova lei, nova hermenêutica
Carlos Eduardo Elias de Oliveira - Consultor Legislativo do do Senado Federal [2] 1. Introdução 1. Ainda nos meus primeiros raios de estudo de Direito, após um seminário acadêmico abordando as...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 12 dias
Artigo de Pablo Stolze e Salomão Viana sobre o Direito Real de Laje
Direito Real de Laje - Finalmente, a Lei! Pablo Stolze - Juiz de Direito e Professor de Direito Civil e Salomão Viana - Juiz Federal e Professor de Direito Processual Civil A Lei nº 13.465, de 11 de...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 13 dias
Resumo. Informativo 605 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 605 DO STJ. CORTE ESPECIAL PROCESSO SEC 9.412-EX , Rel. Min. Felix Fischer, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, por maioria, julgado em 19/4/2017, DJe 30/5/2017. RAMO...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 14 dias
Resumo das principais alterações da Lei 13.465, de julho de 2017. Impactos para o Direito das Coisas
ELABORADO PELO PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE. 1) PRIMEIRA ALTERAÇÃO. Introdução do direito real de laje no rol dos direitos reais (ART. 1.225 DO CÓDIGO CIVIL) Art. 55. A Lei no 10.406 , de 10 de janeiro...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 16 dias
Decisão do STJ. Dívida contraída em Cassino em Las Vegas pode ser cobrada no Brasil
Para Terceira Turma, dívidas contraídas em jogos de azar no exterior podem ser cobradas no Brasil Fonte: Site do STJ A cobrança de dívidas contraídas em países onde jogos de azar são legais pode ser...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 16 dias
Programa Papeando com Pamplona: Função Social do Contrato
Prezados Jus Brasileiros. Já está no ar a minha entrevista para o Professor Rodolfo Pamplona Filho, em seu famoso Talk-Sho w, "Papeando com Pamplona", que é oferecido pela CERS TV. Tratamos da Função...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 19 dias
Curso Reta Final para Magistratura e Ministério Público do Trabalho. Online. CPJUR
Prezados JusBrasileiros. Estou no curso online preparatório para a MPT e Magistratura do Trabalho do CPJUR. Terei a honra de dividir as aulas de Direito Civil com o Professor José Fernando Simão....
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 20 dias
Congresso Euro-Americano de Direito de Família. Evento presencial na Associação dos Advogados de São Paulo
3º Congresso Euro-Americano de Direito de Família Desafios atuais do Direito de Família pela ótica internacional Local - Rua Álvares Penteado, 151 - Centro- São Paulo-SP Programação | Programación...
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