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Flávio Tartuce
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 3 dias
Resumo. Informativo 713 do STJ.
Informativo nº 0713 . Publicação: 18 de outubro de 2021. CORTE ESPECIAL Processo EAREsp 1.125.139-PR , Rel. Min. Laurita Vaz, Corte Especial, por maioria, julgado em 06/10/2021. Ramo do Direito...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 9 dias
Resumo. Informativo 712 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 712 DO STJ. 11 DE OUTUBRO DE 2021. TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.850.781-SP , Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 28/09/2021, DJe...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 17 dias
Resumo. Informativo 711 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 711 DO STJ. 4 DE OUTUBRO DE 2021. TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.940.996-SP , Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/09/2021, DJe...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 23 dias
A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar. Algumas polêmicas.
A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA INDIVIDUAL POR ABANDONO DO LAR OU USUCAPIÃO FAMILIAR. ALGUMAS POLÊMICAS. Flávio Tartuce [1] A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, incluiu no sistema a usucapião especial...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 24 dias
Resumo. Informativo 710 do STJ.
Informativo nº 0710 Publicação: 27 de setembro de 2021. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.656.161-RS , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 16/09/2021. ( Tema...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
mês passado
Resumo. Informativo 709 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 709 DO STJ. TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.726.577-SP , Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado em 14/09/2021. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Inventário...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
mês passado
Resumo. Informativo 707 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 707 DO STJ. Processo HDE 4.289-EX , Rel. Min. Raul Araújo, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 18/08/2021, DJe 23/08/2021. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL · Tema...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 2 meses
Resumo. Informativo 706 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 706 DO STJ. 30 DE AGOSTO DE 2021. Processo REsp 1.470.443-PR , Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, por maioria, julgado em 25/08/2021. ( Tema 878 ) Ramo do Direito...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 2 meses
Autonomia privada e Direito de Família: algumas reflexões atuais
AUTONOMIA PRIVADA E DIREITO DE FAMÍLIA. ALGUMAS REFLEXÕES ATUAIS. Flávio Tartuce [1] As aplicações da autonomia privada ao Direito de Família estão novamente no cerne do debate neste momento, o que...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 2 meses
Resumo. Informativo 705 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 705 DO STJ. 23 DE AGOSTO DE 2021. CORTE ESPECIAL Processo EREsp 1.434.604-PR , Rel. Min. Raul Araújo, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 18/08/2021. Ramo do Direito...
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