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Flávio Tartuce
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 5 dias
Resumo. Informativo 663 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 663 DO STJ. SEGUNDA SEÇÃO PROCESSO CC 168.000-AL , Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 11/12/2019, DJe 16/12/2019 RAMO DO DIREITO...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 19 dias
Resumo. Informativo 662 do STJ.
RESUMO DO INFORMATIVO 662 DO STJ. O PRIMEIRO DE 2020. TERCEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.766.181-PR , Rel. Min. Nancy Andrighi, Rel. Acd. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por maioria,...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 21 dias
O início do prazo para a ação de petição de herança. Polêmica
O INÍCIO DO PRAZO PARA A AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA. POLÊMICA Flávio Tartuce [1] Como inovação festejada, o Código Civil de 2002 passou a tratar da ação de petição de herança ( petitio hereditatis )...
Flávio Tartuce
Artigo ·
mês passado
De Moisés para Jesus: Dez mandamentos para evitar um novo caso Porta dos Fundos. Artigo do Professor Anderson Schreiber.
De Moisés para Jesus: Dez Mandamentos para evitar um novo caso Porta dos Fundos Anderson Schreiber Professor Titular de Direito Civil da UERJ A recente polêmica causada pela decisão judicial que...
Flávio Tartuce
Artigo ·
mês passado
Promessa de Doação no Direito de Família: é mais comum do que você imagina!
Pablo Stolze [1] Promessa de Doação no Direito de Família: É mais comum do que você imagina! 1. Introdução Você já ouviu falar em “promessa de doação”? Tem ideia da sua importância nas relações...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 2 meses
Resumo. Informativo 661 do STJ. O último do ano de 2019
RESUMO. INFORMATIVO 661 DO STJ. O ÚLTIMO DE 2019. TERCEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.400.463-RJ , Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/11/2019, DJe 21/11/2019...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 2 meses
IBDFAM apoia o projeto de lei que trata do divórcio unilateral
IBDFAM apoia PL que permite o Divórcio Impositivo Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM enviou parecer de apoio ao Projeto de Lei n....
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 2 meses
Família e Sucessões em Retrospectiva. O ano de 2019
FAMÍLIA E SUCESSÕES EM RETROSPECTIVA. O ANO DE 2019 [1] Flávio Tartuce [2] Neste meu último texto de 2019, farei uma retrospectiva dos principais acontecimentos do último ano sobre o Direito de...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 2 meses
Resumo. Informativo 660 do STJ. 6 de dezembro de 2019.
RESUMO. INFORMATIVO 660 DO STJ. DEZEMBRO DE 2019. SÚMULA N. 638 É abusiva a cláusula contratual que restringe a responsabilidade de instituição financeira pelos danos decorrentes de roubo, furto ou...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 3 meses
Inventário Extrajudicial com Testamento
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM TESTAMENTO Flávio Tartuce [1] Com a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 4.725/2004, convertido na Lei 11.441 /2007, o sistema jurídico brasileiro passou a...
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