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Flávio Tartuce
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 7 dias
Resumo. Informativo 626 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 626 DO STJ. CORTE ESPECIAL PROCESSO SEC 14.812-EX , Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 16/05/2018, DJe 23/05/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 9 dias
Importante. STF volta a julgar que penhora do bem de família do fiador na locação é inconstitucional.
Fonte: Site do STF Sexta-feira, 15 de junho de 2018 1ª Turma afasta penhorabilidade de bem de família do fiador na locação comercial Em sessão realizada na terça-feira (12), a Primeira Turma do...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 11 dias
Curso gratuito na Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul. Lei 13.465/2017
Escola Superior realiza curso gratuito com Flávio Tartuce nesta sexta Fonte: Site da ESDP/MS A Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP/MS) realiza nessa sexta-feira (15) o curso A Lei de...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 12 dias
Gestão de negócio e internação de familiar em hospital. Artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Comentário a precedente do TJDFT sobre gestão de negócios: caso da internação de familiar em hospital Carlos Eduardo Elias de Oliveira [1] Poucas pessoas estudam o ato jurídico unilateral chamado...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 22 dias
Resumo. Informativo 625 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 625 DO STJ. SÚMULA N. 616. A indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do atraso no pagamento do prêmio, por constituir requisito...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 24 dias
Anotações ao Provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça. Segunda Parte. Parentalidade socioafetiva.
ANOTAÇÕES AO PROVIMENTO 63 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. SEGUNDA PARTE [1] Flávio Tartuce [2] Como destaquei no último texto publicado neste canal, os conceitos de parentesco e filiação passaram...
Flávio Tartuce
Notícia ·
mês passado
Enunciados aprovados na VIII Jornada de Direito Civil. Divulgação oficial, com números
VIII JORNADA DE DIREITO CIVIL. 26 E 27 DE ABRIL DE 2018. COORDENAÇÃO GERAL: MINISTROS RAUL ARAÚJO, MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO E RUY ROSADO DE AGUIAR JÚNIOR. PROPOSTA DE REFORMA LEGISLATIVA...
Flávio Tartuce
Notícia ·
mês passado
Ferramenta Jurisprudência em Teses do STJ. Edição 104. Fiança II.
FERRAMENTA JURISPRUDÊNCIA EM TESES DO STJ. EDIÇÃO 104. FIANÇA II. 1) O fiador que não integrou a relação processual na ação de despejo não responde pela execução do julgado. (Súmula n. 268/STJ)...
Flávio Tartuce
Notícia ·
mês passado
Resumo. Informativo 624 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 624 DO STJ. SÚMULA N. 610. O suicídio não é coberto nos dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, ressalvado o direito do beneficiário à devolução do montante...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 2 meses
Resumo. Informativo 623 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 623 DO STJ. CORTE ESPECIAL PROCESSO EREsp 1.134.446-MT , Rel. Min. Benedito Gonçalves, por unanimidade, julgado em 21/03/2018, DJe 04/04/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL,...
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