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Flávio Tartuce
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 5 dias
Resumo. Informativo 644 do STJ.
RESUMO INFORMATIVO 644 DO STJ. Abril de 2019 RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.521.999-SP , Rel. Min. Sérgio Kukina, Rel. Acd. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, por maioria, julgado em...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 14 dias
Da possibilidade de decretação de prisão civil do devedor pelo inadimplemento de uma parcela
DA POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS PELO INADIMPLEMENTO DE UMA PARCELA NAYRON DIVINO TOLEDO MALHEIROS Advogado, Mestrando em Direito Constitucional Econômico pela...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 19 dias
Resumo. Informativo 643 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 643, DE 29 DE MARÇO DE 2019. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.520.710-SC , Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 18/12/2018, DJe...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 21 dias
Primeiras reflexões sobre o casamento do menor de 16 anos após a Lei 13.811/2019
A LEI N. 13.811/2019 E O CASAMENTO DO MENOR DE 16 ANOS. PRIMEIRAS REFLEXÕES [1] Flávio Tartuce [2] No último dia 12 de março de 2019 foi promulgada – e já está em vigor no País – a Lei n. 13.811, que...
Flávio Tartuce
Notícia ·
mês passado
Resumo. Informativo 642 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 642 DO STJ. TERCEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.705.669-SP , Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, por unanimidade, julgado em 12/02/2019, DJe 15/02/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 2 meses
Resumo Informativo 641 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 641 DO STJ. TERCEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.726.270-BA , Rel. Min. Nancy Andrighi, Rel. Acd. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, por maioria, julgado em 27/11/2018, DJe 07/02/2019 RAMO...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 2 meses
Direito de Família e das Sucessões: desafios para o futuro
DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES: DESAFIOS PARA O FUTURO. SEGUNDA PARTE [1] Flávio Tartuce [2] Desde o texto anterior, publicado neste canal, estou analisando os desafios para o futuro do Direito...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 2 meses
A natureza jurídica da caução e repercussões civis, processuais, penais, notariais e de registro público
A Natureza Jurídica da Caução e Repercussões Civis, Processuais, Penais, notarial e de Registro Público Carlos Eduardo Elias de Oliveira (Doutorando, mestre e bacharel em Direito na Universidade de...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 2 meses
Resumo. Informativo 640 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 640 DO STJ. SEGUNDA SEÇÃO PROCESSO EREsp 1.439.749-RS , Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, por unanimidade, julgado em 28/11/2018, DJe 06/12/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO COMERCIAL...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 2 meses
Desafios da Causalidade na Responsabilidade Civil Brasileira
Desafios da Causalidade na Responsabilidade Civil Brasileira Anderson Schreiber . Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Doutor em Direito Privado...
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