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Flávio Tartuce
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Notícias (651)
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 4 dias
Os enunciados de Direito de Família e das Sucessões aprovados na IX Jornada de Direito Civil
OS ENUNCIADOS DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES APROVADOS NA IX JORNADA DE DIREITO CIVIL Flávio Tartuce [1] Nos últimos dias 19 e 20 de maio de 2022, ocorreu em Brasília a IX Jornada de Direito...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 5 dias
Resumo. Informativo 742 do STJ.
RESUMO. Informativo 742 DO STJ. 27 de junho de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.846.123-SP , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 22/06/2022. ( Tema...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 12 dias
Resumo. Informativo 741 do STJ.
Resumo. Informativo 741 do STJ. 20 de junho de 2022. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Processo REsp 1.610.844-BA , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por unanimidade, julgado em...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 19 dias
Resumo. Informativo 740 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 740 DO STJ. 13 DE MAIO DE 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.822.040-PR , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 08/06/2022. ( Tema 1091...
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Flávio Tartuce
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há 26 dias
Resumo. Informativo 739 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 739 DO STJ. CORTE ESPECIAL Processo SLS 2.162-DF , Rel. Min. Humberto Martins, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 02/05/2022. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO,...
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Flávio Tartuce
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mês passado
Resumo. Informativo 738 do STJ.
RESUMO DO INFORMATIVO 738 DO STJ. 30 DE MAIO DE 2022. Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Execução fiscal. Dissolução irregular da pessoa jurídica executada ou presunção de sua ocorrência. Súmula...
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Flávio Tartuce
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mês passado
Resumo. Informativo 737 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 737 DO STJ. PRIMEIRA TURMA Processo REsp 1.647.238-RJ , Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 17/05/2022. Tema Revisão de contrato de...
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Flávio Tartuce
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há 2 meses
Resumo. Informativo 736 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 736 DO STJ. 16 DE MAIO DE 2022 TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.836.016-PR , Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Rel. Acd. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado...
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Flávio Tartuce
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há 2 meses
Resumo. Informativo 735 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 735 DO STJ. 9 DE MAIO DE 2022. PRIMEIRA TURMA Processo AREsp 1.013.333-MG , Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022. Ramo do Direito...
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Flávio Tartuce
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há 2 meses
Resumo. Informativo 734 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 734 DO STJ. 2 DE MAIO DE 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.869.959-RJ , Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Rel. Acd. Min. Nancy Andrighi, Segunda Seção, por unanimidade,...
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