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Flávio Tartuce, Advogado
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Artigo · há 21 horas

Covid 19: os contratos, a incerteza e os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína

COVID19: Os Contratos, a Incerteza e os Desafios para a manutenção das empresas e a Exceção da Ruína. “The oak fought the wind and was broken, the willow bent when it must and survived”. Robert...
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Artigo · há 5 dias

O contrato nos tempos da COVID-19

O contrato nos tempos da COVID-19. Esqueçam a força maior e pensem na base do negócio. José Fernando Simão “A estabilidade das convenções é uma necessidade social e um princípio de bom senso; ela é...
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Artigo · há 6 dias

Lesão contratual em tempos de pandemia: uma necessária análise histórico-dogmática

Lesão contratual em tempos de pandemia: uma necessária análise histórico-dogmática João Pedro Biazi. Membro fundador do IBDCont. Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo....
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Artigo · há 7 dias

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

Prescrição: “ o direito não socorre aos que dormem” . E aos que se isolam? Rodrigo Mazzei. Mestre (PUC-SP), Doutor (FADISP) e pós-doutoramento (UFES). Professor da UFES (graduação e PPGDir). Advogado...
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Artigo · há 9 dias

Contratos de Franquia e Covid-19

Contratos de Franquia e COVID-19 Aline de Miranda Valverde Terra [1] Vynicius Pereira Guimarães [2] A acelerada expansão da COVID-19 cria cenário de insegurança econômica e jurídica nos mais diversos...
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Notícia · há 10 dias

Resumo. Informativo 666 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 666 DO STJ. 27 DE MARÇO DE 2020. TERCEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.683.419-RJ , Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 20/02/2020, DJe 26/02/2020 RAMO...
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Artigo · há 12 dias

O Coronavírus e os Contratos: Extinção, revisão e conservação, Boa-fé, Bom Senso e Solidariedade

O CORONAVÍRUS E OS CONTRATOS. EXTINÇÃO, REVISÃO E CONSERVAÇÃO. BOA-FÉ, BOM SENSO E SOLIDARIEDADE Flávio Tartuce [1] O novo coronavírus − tecnicamente chamado de Covid-19 − transformou-se em uma...
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Artigo · há 13 dias

A força obrigatória dos contratos nos tempos do coronavírus

A força obrigatória dos contratos nos tempos do coronavírus Carlos Eduardo Pianovski [1] 1. Valor da promessa e confiança legítima frente à grave perturbação objetiva do programa contratual Tempos de...
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Artigo · há 14 dias

Resolução contratual nos tempos do novo coronavírus

Resolução contratual nos tempos do novo coronavírus Eduardo Nunes de Souza. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto de Direito Civil...
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Artigo · há 15 dias

Los contratos de intermediación laboral y sus implicancias en tiempos de coronavirus en Peru

Los contratos de intermediación laboral y sus implicancias en tiempos de coronavirus en Peru. Roger Vidal Ramos [1] En el presente contexto globalizado y nacional, el Estado y los privados, enfrentan...
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