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Flávio Tartuce
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Notícias (605)
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 4 dias
Resumo. Informativo 695 do STJ
Resumo. Informativo n. 695. Publicação: 10 de maio de 2021. TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.904.498-SP , Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 04/05/2021, DJe...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 11 dias
Resumo. Informativo 694 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 694, Publicação em 3 de maio de 2021. SEGUNDA SEÇÃO Processo REsp 1.438.263/SP , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por maioria quanto à redação da tese, julgado em...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 17 dias
A Lei 14.138/2021 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade.
A LEI N. 14.138/2021 E O EXAME DE DNA DOS PARENTES NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PARENTALIDADE Flávio Tartuce [1] Após uma longa tramitação no Congresso Nacional, foi promulgada e publicada a Lei n....
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 18 dias
Resumo. Informativo 693 do STJ.
INFORMATIVO N. 693 DO STJ. PUBLICAÇÃO EM 26 DE ABRIL DE 2021. CORTE ESPECIAL Processo HDE 1.809/EX , Rel. min. Raul Araújo, Corte Especial, por maioria, julgado em 22/04/2021. Ramo do Direito DIREITO...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 25 dias
Resumo. Informativo 692 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 692 DO STJ. Publicação: 19 de abril de 2021. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.870.771/SP , Rel. Min. Antônio Carlos Ferreira, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
mês passado
Resumo. Informativo 691 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 691 DO STJ CORTE ESPECIAL Processo EAREsp 650.536/RJ , Rel. Min. Raul Araújo, Corte Especial, por maioria, julgado em 07/04/2021. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema...
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Flávio Tartuce
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há 2 meses
Resumo. Informativo 690 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 690 DO STJ. TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.795.215/PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 23/03/2021 Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Sucessão...
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Flávio Tartuce
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há 2 meses
Resumo. Informativo 689 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 689 DO STJ. TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.857.852-RS , Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 16/03/2021 Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema...
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Flávio Tartuce
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há 2 meses
Resumo. Informativo 688 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 688 DO STJ. SÚMULA N. 647 São imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação de direitos...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 2 meses
Resumo. Informativo 687 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 687 DO STJ. CORTE ESPECIAL Processo CC 165.221/DF, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 03/03/2021 Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR,...
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