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Flávio Tartuce
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 5 horas
A Lei da Liberdade Econômica e os novos tempos para a regulação de seguros privados no Brasil. Artigo de Angélica Carlini.
LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E NOVOS TEMPOS PARA A REGULAÇÃO DE SEGUROS PRIVADOS NO BRASIL. Angélica Carlini. Advogada. Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 6 dias
A Lei da Liberdade Econômica e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda Parte. Mudanças no âmbito do Direito Contratual.
A “LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA” (LEI N. 13.874/2019) E OS SEUS PRINCIPAIS IMPACTOS PARA O DIREITO CIVIL. SEGUNDA PARTE. MUDANÇAS NO ÂMBITO DO DIREITO CONTRATUAL Flávio Tartuce [1] Seguimos o estudo e...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 9 dias
Resumo. Informativo 656 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 656 DO STJ. 11 DE OUTUBRO DE 2019. TERCEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.749.812-PR , Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 17/09/2019, DJe...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 22 dias
Resumo. Informativo 655 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 655 DO STJ. SEGUNDA SEÇÃO PROCESSO CC 164.544-MG , Rel. Min. Moura Ribeiro, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 28/08/2019, DJe 04/09/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 23 dias
Ressarcimento integral de danos e custos do crime pelo agente ofensor como um Direito do Estado
Artigo de Jones Figueirêdo Alves RESSARCIMENTO INTEGRAL DE DANOS E CUSTOS DO CRIME PELO AGENTE OFENSOR COMO UM DIREITO DO ESTADO. JONES FIGUEIRÊDO ALVES O contribuinte tem subsidiado a maldade...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 24 dias
A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil
A VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE E A NECESSIDADE DE CORREÇÃO DO ART. 496 DO CÓDIGO CIVIL [1] Flávio Tartuce [2] O art. 496 do Código Civil trata da venda de ascendente para descendente, regra...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 27 dias
A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) e os seus principais impactos para o Direito Civil - parte I
A “LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA” (LEI N. 13.874 /2019) E OS SEUS PRINCIPAIS IMPACTOS PARA O DIREITO CIVIL. PRIMEIRA PARTE. Flávio Tartuce [1] Após intensos debates no âmbito do Congresso Nacional – e...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 28 dias
Artigo do Professor Pablo Stolze Gagliano sobre a Lei 13.784/2019 (Lei da Liberdade Econômica)
A Lei n. 13.874 de 2019 (Liberdade Econômica): a Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Vigência do Novo Diploma Pablo Stolze Juiz de Direito. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Membro da...
Flávio Tartuce
Notícia ·
mês passado
Resumo. Informativo 654 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 654 DO STJ. 13 DE SETEMBRO DE 2019. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.740.911-DF, Rel. Min. Moura Ribeiro, Rel. Acd. Min. Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, por maioria,...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 2 meses
Resumo. Informativo 653 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 653 DO STJ. CORTE ESPECIAL PROCESSO REsp 1.803.925-SP , Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 01/08/2019, DJe 06/08/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO...
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