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Flávio Tartuce
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Flávio Tartuce
Artigo ·
anteontem
Reforma Trabalhista - Dano extrapatrimonial: dano moral, estético e existencial. Parte 1
Artigo de José Fernando Simão. Jornal Carta Forense. Tive a grata oportunidade de assistir à brilhante palestra do Prof. Flavio Tartuce no CPJUR – Centro Preparatório Jurídico a respeito da reforma...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 9 dias
Resumo. Informativo 611 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 611 DO STJ. TERCEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.529.971-SP , Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, por unanimidade, julgado em 12/9/2017, DJe 19/9/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL E...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 14 dias
STJ entende que seguradora tem cinco anos para pedir ressarcimento por extravio de bagagem
Seguradora tem cincos anos para pedir ressarcimento de aérea por extravio de bagagem de passageira Fonte: Migalhas. Qual prazo prescricional para seguradora ajuizar ação regressiva de ressarcimento...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 23 dias
Resumo. Informativo 610 do STJ
TERCEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.431.370-SP , Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, por unanimidade, julgado em 15/8/2017, DJe 22/8/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Direito de Família. Emenda...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 23 dias
Responsabilidade civil por quebra de promessa de noivado
RESPONSABILIDADE CIVIL POR QUEBRA DE PROMESSA DE CASAMENTO [1] Flávio Tartuce [2] Tema que é intensamente debatido no âmbito de supostas interações entre o Direito de Família e a Responsabilidade...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 24 dias
Consumidor tem direito de escolher melhor opção para reparar o vício no produto. Decisão da Terceira Turma do STJ
Fonte: Migalhas. A 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso da Via Varejo contra o MP/RJ em caso que discutiu a responsabilidade do comerciante quanto à disponibilização e prestação de serviço de...
Flávio Tartuce
Artigo ·
mês passado
Notas dogmáticas sobre a usucapião extrajudicial após a Lei 13.465/2017
Marco Aurélio Bezerra de Melo. Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Mestre pela UNESA. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O Código de Processo...
Flávio Tartuce
Notícia ·
mês passado
Resumo. Informativo 609 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 609 DO STJ. TERCEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.645.746-BA , Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, por maioria, julgado em 6/6/2017, DJe 10/8/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO AUTORAL TEMA...
Flávio Tartuce
Notícia ·
mês passado
Palestra em Cuiabá. Evento da Oab e do Procon de Mato Grosso
Folder digital...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 2 meses
Enunciados aprovados na I Jornada de Direito Processual Civil, do Conselho da Justiça Federal - agosto de 2017
I JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL (Brasília/DF, 24 e 25 de agosto de 2017) COMISSÃO CIENTÍFICA COORDENADOR GERAL: Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do...
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