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Flávio Tartuce
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Flávio Tartuce
Notícia ·
mês passado
Resumo. Informativo 683 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 683 DO STJ. TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.628.478-MG , Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 03/11/2020, DJe 17/11/2020 Ramo do Direito...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
mês passado
Constitucionalização e Recivilização Constitucional do direito civil: um mapeamento atual
Constitucionalização e Recivilização Constitucional do direito civil: um mapeamento atual Carlos E. Elias de Oliveira Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos (Universidade de...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
mês passado
Os contratos em 2020: o ano da pandemias de Covid-19
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19 Flávio Tartuce Esta é a última coluna do Migalhas Contratuais, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), deste 2020, o ano da...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 2 meses
Um novo regime de bens e a cidadania registral
Um novo regime de bens e a cidadania registral JONES FIGUEIRÊDO ALVES O que sucede quando temos a criação jurisprudencial de um novo regime patrimonial de bens, destinado aos casados na faixa etária...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 2 meses
Resumo. Informativo 682 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 682 DO STJ. RECURSOS REPETITIVOS Processo QO no REsp 1.820.963-SP , Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 07/10/2020, DJe 28/10/2020. ( Tema 677 )....
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 2 meses
Testamentos e pandemia
TESTAMENTOS E PANDEMIA Flávio Tartuce [1] Apesar do otimismo de alguns, no sentido de estarmos já vivendo uma fase de pós-pandemia , tenho sustentando em vários ambientes que estamos muito longe de...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 2 meses
Resumo. Informativo 681 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 681 DO STJ . TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.649.595-RS , Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 13/10/2020, DJe 16/10/2020 Ramo do Direito...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 3 meses
Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização" da matéria
OS FUNDAMENTOS DO DIREITO DAS SUCESSÕES E A TENDÊNCIA DE "CONTRATUALIZAÇÃO" DA MATÉRIA Flávio Tartuce [2] Tem-se afirmado, no âmbito do Direito das Sucessões, uma tendência crescente de...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 3 meses
Resumo. Informativo 680 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 680 DO STJ . SEGUNDA SEÇÃO Processo EREsp 1.520.294-SP , Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 26/08/2020, DJe 02/09/2020 Ramo do Direito...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 4 meses
Resumo. Informativo 679 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 679 DO STJ. Processo CC 171.348-DF , Rel. Min. Francisco Falcão, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 02/09/2020, DJe 10/09/2020 Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR E...
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