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Flávio Tartuce
Artigo ·
ontem
A concorrência dos pais e ou das mães com o cônjuge sobrevivente
A concorrência dos pais e ou das mães com o cônjuge sobrevivente José Fernando Simão . Professor Associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Livre-docente, Doutor e Mestre pela USP....
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 4 dias
Resumo. Informativo 633 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 633 DO STJ. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO EDcl no REsp 1.657.156-RJ , Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 12/09/2018, DJe 21/09/2018 (Tema...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 15 dias
Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil
Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil Alexandre Junqueira Gomide. Mestre em Direito Civil pela USP e pela Faculdade de Direito de Lisboa. Professor da...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 16 dias
Como reconhecer a coligação contratual no Direito Civil Brasileiro
Como reconhecer a coligação contratual no Direito Civil brasileiro Rodrigo Xavier Leonardo . Professor Associado de Direito Civil da UFPR. Mestre e Doutore em Direito Civil pela USP. Com estágio de...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 18 dias
Resumo. Informativo 632 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO N. 632 DO STJ. SETEMBRO DE 2018. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.680.318-SP , Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 22/08/2018, DJe...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 19 dias
Substituição quase-pupilar - deve ser introduzida no Direito Brasileiro?
Substituição quase-pupilar – deve ser introduzida no direito brasileiro? Zeno Veloso. - Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional Aplicado na Universidade Federal do Pará (aposentado) e...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 20 dias
Plataformas de comunicação em rede e aplicativos e a Lei 13.640/2018
Plataformas de comunicação em rede e aplicativos e a Lei 13.640/2018. Por Vitor Hugo do Amaral Ferreira . Advogado, Professor Universitário e Secretário Geral do Brasilcon. O avanço da tecnologia...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 21 dias
Herança digital e sucessão legítima: primeiras reflexões
HERANÇA DIGITAL E SUCESSÃO LEGÍTIMA PRIMEIRAS REFLEXÕES [1] Flávio Tartuce [2] As novas tecnologias, especialmente as incrementadas pelas redes sociais e pelas interações digitais, trouxeram grandes...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 27 dias
Ferramenta de Jurisprudência em Teses do STJ, edição nº 110: dos contratos de promessa de compra e venda de bens imóveis - II
1) A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. (Súmula n....
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 28 dias
STJ pacifica a jurisprudência e fixa prazo prescricional de 10 anos para a responsabilidade contratual
STJ pacifica a jurisprudência e fixa prazo prescricional de dez anos para responsabilidade contratual Karina Nunes Fritz [1] Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça pôs fim a uma celeuma que...
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