Flávio Tartuce | Minhas publicações no JusBrasil

Flávio Tartuce

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Flávio Tartuce

Artigo · há 3 dias

Em proteção da família, a dispensa das regras ordinárias

Em proteção da família, a dispensa das regras ordinárias JONES FIGUEIRÊDO ALVES Há de se pensar sobre os problemas do próximo futuro incógnito, a exigir a construção de um sistema normativo...

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Artigo · há 4 dias

CNJ regulamenta os serviços notariais eletrônicos

CNJ REGULAMENTA OS SERVIÇOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS – PROVIMENTO 100/2020. Euclides de Oliveira. Doutor em Direito Civil pela USP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo....

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Artigo · há 9 dias

A utilização de medidas coercitivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC nas ações de família em tempos pandêmicos e pós-pandêmico.

A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS DO ART. 139 , INCISO IV , DO CPC NAS AÇÕES DE FAMÍLIA EM TEMPOS PANDÊMICOS E PÓS-PANDÊMICOS Flávio Tartuce [1] Notícia veiculada no site do Superior...

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Artigo · há 11 dias

A família na atual crise de direitos humanos

A família na atual crise de direitos humanos JONES FIGUEIRÊDO ALVES O Pacto Global das Nações Unidas discute como proteger os mais vulneráveis diante da crise de direitos humanos provocada pelo...

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Notícia · há 14 dias

Resumo. Informativo 670 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 670 DO STJ. TERCEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.787.027-RS , Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado em 04/02/2020, DJe 24/04/2020 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL...

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Artigo · há 19 dias

Os tratamentos normativos da morte para as famílias em luto

Os tratamentos normativos da morte para as famílias em luto JONES FIGUEIRÊDO ALVES Tem sido afirmado que a morte é um tema que nos ocupa uma vida inteira, porque sempre se tenta entendê-la embora...

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Artigo · há 24 dias

Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia

DA NECESSIDADE DE UMA NORMA EMERGENCIAL SOBRE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA. Flávio Tartuce [1] José Fernando Simão [2] Maurício Bunazar [3] Tramita no Congresso Nacional - atualmente na...

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Artigo · há 25 dias

Vidas perdidas para Covid-19 reclamam melhores respostas do Direito

Vidas perdidas para Covid-19 reclamam melhores respostas do Direito JONES FIGUEIRÊDO ALVES. Desembargador Decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Mestre em Ciências Jurídicas pela...

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Notícia · há 28 dias

Resumo. Informativo 669 do STJ

RESUMO. INFORMATIVO 669 DO STJ. CORTE ESPECIAL PROCESSO Rcl 36.476-SP , Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por maioria, julgado em 05/02/2020, DJe 06/03/2020 RAMO DO DIREITO DIREITO...

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Artigo · mês passado

A família pede guarda provisória da lei em proteção urgencial

A família pede guarda provisória da lei em proteção urgencial JONES FIGUEIRÊDO ALVES Um denominado “ iceberg infinitesimal ” colocou-se frente à humanidade em sua navegação de cotidianos comuns de...

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