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Flávio Tartuce
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Notícias (591)
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 12 dias
Resumo. Informativo 679 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 679 DO STJ. Processo CC 171.348-DF , Rel. Min. Francisco Falcão, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 02/09/2020, DJe 10/09/2020 Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR E...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 15 dias
A família como bem jurídico, em sua "casa de morada"
A família como bem jurídico, em sua “casa de morada” JONES FIGUEIRÊDO ALVES A família é instituição básica e essencial que significando unidade social estruturante, há de ser protegida como um bem...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 21 dias
Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução.
DOAÇÃO INOFICIOSA E O PRAZO PARA A AÇÃO DE REDUÇÃO [1] Flávio Tartuce [2] De acordo com o art. 549 do Código Civil, é nula a doação quanto à parte que exceder o limite de que o doador, no momento da...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 21 dias
Doação in
DOAÇÃO INOFICIOSA E O PRAZO PARA A AÇÃO DE REDUÇÃO [1] Flávio Tartuce [2] De acordo com o art. 549 do Código Civil, é nula a doação quanto à parte que exceder o limite de que o doador, no momento da...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 26 dias
Resumo. Informativo 678 do STJ.
RES UMO. INFORMATIVO 678 DO STJ. CORTE ESPECIAL Processo EREsp 1.411.42 0-DF , Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por maioria, julgado em 03/06/2020, DJe 27/08/2020 Ramo do Direito DIREITO...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
mês passado
Princípio da vontade soberana do testador e o censurável "testamento magistral"
Princípio da vontade soberana do testador e o censurável “testamento magistral” Carlos E. Elias de Oliveira (Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília –...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
mês passado
Resumo. Informativo 677 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 677 DO STJ. Processo REsp 1.537.571-SP , Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2016, DJe 20/08/2020 Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO,...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
mês passado
Continuando os comentários à "Lei da Pandemia"
Continuando os Comentários à “Lei da Pandemia” (Lei nº 14.010 , de 10 de junho de 2020 - RJET): Análise dos Novos Artigos Pablo Stolze Carlos E. Elias de Oliveira Sumário 1. Introdução 2. Reuniões em...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 2 meses
Resumo. Informativo 676 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 676 DO STJ. TERCEIRA TURMA PROCESSO HC 572.854-SP , Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 04/08/2020, DJe 07/08/2020 RAMO DO DIREITO...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 2 meses
A Boa-fé como exceção à proteção do bem de família legal
A BOA-FÉ COMO EXCEÇÃO À PROTEÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL Flávio Tartuce [1] O instituto do Bem de Família Legal – tratado pela Lei n. 8.009/1990 – constitui um dos mais importantes não só no âmbito...
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