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Flávio Tartuce
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 3 dias
Resumo. Informativo 629 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 629 DO STJ, DE 2 DE AGOSTO DE 2018. PROCESSO EREsp 1.378.938-SP , Rel. Min. Benedito Gonçalves, por unanimidade, julgado em 20/06/2018, DJe 27/06/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO DO...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 5 dias
STF aprova a tese sobre alteração do nome da pessoa transexual, para fins de repercussão geral
STF aprova tese que permite mudança de nome e sexo por transgêneros sem cirurgia Fonte: Migalhas. O plenário do STF concluiu, nesta quarta-feira, 15, julgamento de RE com repercussão geral...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 11 dias
Ferramenta Jurisprudência em Teses do STJ. Edição 107. Compromisso de compra e venda de imóveis.
FERRAMENTA JURISPRUDÊNCIA EM TESES DO STJ. EDIÇÃO N. 107: DOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E DE COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS - I 1) Na hipótese de descumprimento do prazo de entrega do...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 13 dias
Os planos do mundo jurídico. Artigo de Zeno Veloso
OS PLANOS DO MUNDO JURÍDICO. Zeno Veloso. Doutor Honoris Causa pela UNAMA. Professor da UNAMA e da UFPA. Tabelião. Fundador e Diretor Nacional do IBDFAM> Em aulas, palestras, invariavelmente, cito e...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 15 dias
Casamento religioso no Brasil. Artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
Casamento religioso no Brasil: rápido comparativo com experiência da Inglaterra com os casamentos islâmicos (“nikah”) Carlos Eduardo Elias de Oliveira (Doutorando e mestre em Direito na Universidade...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 16 dias
Resumo. Informativo 628 do STJ
RESUMO. INFORMATIVO 628 DO STJ. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.648.238-RS , Rel. Min. Gurgel de Faria, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 20/06/2018, DJe 27/06/2018 (Tema 973) RAMO DO...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 17 dias
Nova obra. Manual de Responsabilidade Civil. Volume Único. Trecho da nota do autor.
TRECHO DA NOTA DO AUTOR. Depois de um ano e meio de duro trabalho, entrego à comunidade jurídica este Manual de Responsabilidade Civil . Volume Único , com mais de 1.600 páginas de análise...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 18 dias
STJ. Aplicação da teoria do adimplemento substancial para os alimentos. Voto do Min. Salomão.
STJ: Salomão vota por afastar prisão de devedor de alimentos se valor que falta for ínfimo. Fonte: Migalhas. A 4ª turma vai decidir se o pagamento da maior parte da dívida alimentícia permite afastar...
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 20 dias
Um pouco sobre San Tiago Dantas. Artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
Um pouco sobre o civilista San Tiago Dantas: biografia e lições sobre a estabilidade do Direito Civil diante das transformações sociais Carlos Eduardo Elias de Oliveira (Doutorando e mestre em...
Flávio Tartuce
Notícia ·
há 22 dias
Palestra gratuita. Escola Paulista de Direito
Prezados JusBrasileiros. No próximo dia 15 de agosto de 2018, às 19 horas, ministrarei palestra gratuita na Escola Paulista de Direito, sobre o tema do Dano Moral. O evento será exclusivamente...
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