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Flávio Tartuce
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Notícias (716)
Flávio Tartuce
Artigo ·
mês passado
Resumo. Informativo 830 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 830 DO STJ. TERCEIRA TURMA Compartilhe: Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 15/10/2024. Ramo do...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
mês passado
Resumo. Informativo 829 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 829 DO STJ. RECURSOS REPETITIVOS Compartilhe: Processo REsp 1.966.058-AL , Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 9/10/2024. ( Tema 1130 ). REsp...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 4 meses
Resumo. Informativo 818 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 818 DO STJ. RECURSOS REPETITIVOS Compartilhe: Processo REsp 1.937.887-RJ , Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 20/6/2024, DJe...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 5 meses
Resumo. Informativo 817 do STJ.
SEGUNDA SEÇÃO Processo EREsp 2.036.447-PB , Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, por maioria, julgado em 12/6/2024. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação de repetição de...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 5 meses
Resumo. Informativo 816 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 816 DO STJ. TERCEIRA TURMA Processo REsp 2.142.834-SP , Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 11/6/2024. Ramo do Direito DIREITO...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 5 meses
Resumo. Informativo 815 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 815 DO STJ. Informativo nº 815 11 de junho de 2024. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.954.382-SP , Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Corte Especial, por maioria, julgado...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 5 meses
Resumo. Informativo 814 do STJ. 4 de junho de 2024.
RESUMO. INFORMATIVO 814 DO STJ. TERCEIRA TURMA Processo REsp 2.121.056-PR , Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024. Ramo do Direito DIREITO...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 5 meses
Resumo. Informativo 813 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 813 DO STJ. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.029.809-MG , Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 22/5/2024. ( Tema 1200 ). REsp...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 6 meses
Resumo. Informativo 812 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 812 DO STJ. 21 DE MAIO DE 2024. SEGUNDA SEÇÃO Processo REsp 2.037.616-SP , Rel. Ministra Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Segunda Seção, por...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 6 meses
Resumo. Informativo 811 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 811 DO STJ. 14 DE MAIO DE 2024 . SEGUNDA TURMA Processo AgInt no AREsp 2.360.631-RJ , Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 8/4/2024, DJe...
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