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19 de Outubro de 2018

Sentença afasta direito de indenização de jornalista em face do apresentador Danilo Gentili

Fonte: Migalhas

Flávio Tartuce, Advogado
Publicado por Flávio Tartuce
mês passado

Danilo Gentili não deve indenizar jornalista do Catraca Livre por críticas em post.

Fonte: MIGALHAS.

O humorista Danilo Gentili não precisará indenizar por danos morais o jornalista e proprietário do site Catraca Livre, Gilberto Dimenstein, por criticar texto do portal que abordava uma publicação do Instagram do apresentador. A decisão é da juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 35ª vara Cível de São Paulo, que afirmou que a reciprocidade das ofensas retira do jornalista o direito de receber alguma indenização a título moral.

Em abril, Danilo Gentili se manifestou em suas redes sociais contra a matéria do portal intitulada "Danilo Gentili faz declaração polêmica à Juliana Oliveira". Na publicação, Danilo comparava sua assistente de palco do 'The Noite', Juliana Oliveira, que é negra, a um chocolate. Na matéria do Catraca Livre, o jornalista afirmou que "além de objetificar a mulher, reduzindo-a a um mero pedaço de comida, Gentili ainda faz uma alusão da cor da pele de Juliana a um chocolate". Uma das respostas de Danilo à publicação foi: "Vocês são burros e não sabem ler? Ou são apenas jornalistas de m… que não conferem as coisas? (…)".

Xingamentos e manifestação de pensamento

Ao analisar o caso, a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha verificou o histórico de desavenças entre as partes. Para ela, este é um exemplo de ofensas e provocações recíprocas em ambiente virtual e exposta ao público. A magistrada afirmou que a troca destes xingamentos e ofensas, feitos em um contexto de reiteradas discussões entres as partes, retira, portanto, do autor o direito de receber alguma indenização a título moral, porque não se pode concluir com segurança quem deu início à situação.

"Por esse motivo, apesar de ser lamentável a falta de civilidade e tolerância, configurada a troca de ofensas, não cabe condenar o réu a indenizar o autor."

Ao analisar a publicação de Gentili, Gisele da Rocha concluiu que ambos estão sorridentes e as expressões empregadas por Danilo, "ao apresentar de um lado um ovo de chocolate deixa claro que o pano de fundo da piada é um trocadilho como doce e a cor de pele da assistente de palco, porém desprovido (...) de cunho racista, não extrapolando o livre exercício do direito de manifestação do pensamento".

Assim, a juíza julgou improcedente a ação.

· Processo: 1049369-44.2017.8.26.0100

Veja a sentença.

11 Comentários

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Ai, não suporto esse melodrama todo. Ofensa moral é subjetiva. Só quem poderia se sentir ofendida seria de fato, a ofendida (dãããã). Se fosse ofensa. Então Branca de Neve deveria sentir-se ofendida. Todas as brancas como neve deveriam orquestrar um levante contra a obra dos Irmãos Grimm. Por falar em irmãos, quando um irmão ri do outro e diz: 'parece um leitãozinho' ou um 'camarão', porque o menino branco tomou sol demais e ficou rosa, então, a mãe tem que botar de castigo? Ser marrom como chocolate só seria ofensa se ser marrom fosse defeito ou chocolate fosse coisa ruim. Figuras de linguagem não ofendem e jamais ofenderão. O que ofende é o contexto e é muito relativo. Se fosse comigo eu me sentiria ofendida pelo outro que me chamou de objeto ao me vulneralizar e dizer que fui "objetificada" e me tratou como ser inferior, ao tirar de mim mesma a soberania sobre minha pessoa, ditando como eu devo viver ou me sentir. Eu decido isso. Ninguém mais. Sentença correta. continuar lendo

Pessoa inteligente é outro papo. continuar lendo

Catraca Livre é e sempre foi uma piada. Correta a sentença. continuar lendo

Muito bem. Gostei da decisão da juíza... E aliás, a única que poderia se sentir ofendida seria a própria Juliana e não o jornalista e proprietário do site Catraca. continuar lendo

Por esse motivo foi banalizado a figura do dano moral. Quem tropeçou na calçada, já se levanta com a intenção de processar o dono da calçada, a prefeitura, o estado, a União, o que sorriu, o que comentou, o que achou ruim, ... continuar lendo