VIII Jornada de Direito Civil. 26 a 28 de abril de 2018. Conselho da Justiça Federal, em Brasília

VIII Jornada de Direito Civil

Quando 26/04/2018 e 27/04/2018

Onde Auditório do Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF

Período do evento: 26 e 27 de abril de 2018

Local: Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF

Realização:

Conselho da Justiça Federal.

Apoio:

Superior Tribunal de Justiça.

Escola Nacional de Formação de Magistrados.

Carga horária: 4 horas-aula - público em geral

Carga horária: 12 horas-aula - comissão de trabalho da Jornada

Público-alvo: Ministros dos tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários e especialistas convidados.

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Objetivos gerais

Delinear posições interpretativas sobre o Código Civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre especialistas e professores.

Produzir novos enunciados a serem publicados e divulgados sob a responsabilidade do Centro de Estudos Judiciários e supervisão da Coordenação Científica, bem como propostas de reforma legislativa.

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COORDENADORIA:

Geral:

Ministro Raul Araújo - Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários

Científica:

Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior – Superior Tribunal de Justiça

Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino – Superior Tribunal de Justiça

Professor Roberto Rosas

Secretário-executivo geral:

Bruno Leonardo Câmara Carrá, Juiz Federal em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal

ESTRUTURA BÁSICA DO PROGRAMA

26 de abril

Manhã - 9h às 12h

9h Abertura

10h Conferências solenes

Direito fundamental e expressão religiosa: entre a liberdade, o preconceito e a sanção

Edson Fachin, Ministro Supremo Tribunal Federal

Os efeitos do Direito Romano sobre o Código Civil Brasileiro

Detlef Liebs, Professor Dr. Da Universidade Albert-Ludwigs, Friburgo - Alemanha

A compra e venda não somente um contrato: da indissociabilidade do direito obrigacional e real

Jakob Fortunat Stagl, Professor Dr. Da Universidade do Chile, Santiago - Chile

26 de abril - tarde

14h às 19h - Comissão de trabalho

Parte Geral:

Presidente: Ministro Mauro Campbell Marques, STJ

Coordenador-científico: Rogério de Meneses Fialho Moreira, Desembargador Federal do TRF 5ª Região

Secretário-executivo: André Granja, Juiz Federal da Seção Judiciária de Alagoas

Obrigações

Presidente: Ministro Antonio Carlos Ferreira, STJ

Coordenadores-científicos: Fábio Ulhôa Coelho e Flávio Tartuce

Secretário-executivo: Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal do TRF 3ª Região

Contratos

Presidente: Ministro Villas Bôas Cueva, STJ

Coordenador-científico: Lázaro Guimarães, Desembargador Federal do TRF 5a Região e Otávio Luiz Rodrigues Júnior

Secretário-executivo: Rommel Barroso da Frota, Procurador-Geral do Estado do Ceará

Responsabilidade Civil

Presidente: Ministra Isabel Gallotti, STJ

Coordenador-científico: Adalberto de Souza Pasqualotto

Secretário-executivo: Guilherme Calmon, Desembargador Federal do TRF 2ª Região

Direito das Coisas

Presidente: Ministro Luis Felipe Salomão, STJ

Coordenador-científico: Gustavo José Mendes Tepedino

Secretário-executivo: Rodrigo Xavier Leonardo

Família e Sucessões

Presidente: Ministra Nancy Andrighi, STJ

Coordenadora-científica: Ana de Oliveira Frazão

Secretário-executivo: Atalá Correa, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Proposta de Reforma Legislativa (esta comissão atuará em conjunto com as demais)

Presidente: Ministro Cesar Asfor Rocha, STJ

Coordenadora-científico: Judith Martins-Costa

Secretária-executivo: Maria Claudia Mércio Cachapuz, Juíza de Direito do TJ/RS

27 de abril de 2018

9h às 13h30

9h - PLENÁRIA