Congresso Euro-Americano de Direito de Família. Evento presencial na Associação dos Advogados de São Paulo

3º Congresso Euro-Americano de Direito de Família

Desafios atuais do Direito de Família pela ótica internacional

Local - Rua Álvares Penteado, 151 - Centro- São Paulo-SP

Programação | Programación

QUARTA-FEIRA - 16 DE AGOSTO | MIERCOLES - 16 DE AGOSTO

20 h - Jantar de abertura - Restaurante Fogo de Chão Jardins (Rua Augusta, 2077 - Cerqueira César, São Paulo/SP) - Por adesão - Lugares limitados* Cena de Apertura - Restaurante Fogo de Chão Jardins (Rua Augusta, 2077 - Cerqueira César, São Paulo/SP) - Por adhesión - Lugares limitados* Palavras do vice-presidente da AEADF pelo Brasil, Paulo Lins e Silva, e da vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias Palabras del vicepresidente de la AEADF por Brasil, Paulo Lins e Silva y de la vicepresidenta del IBDFAM, Maria Berenice Dias

QUINTA-FEIRA - 17 DE AGOSTO | JUEVES 17 DE AGOSTO

8 h às 9 h - Inscrição e credenciamento Inscripción y acreditación

9 h às 10 h - Palavras da vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias (Brasil) Palabras de la vice-presidente del IBDFAM, Maria Berenice Dias (Brasil) • Evolução do Direito de Família • Evolución del Derecho de Família Palavras da presidente da AEADF, Zulema Wilde (Argentina) Palabras de la presidente de la AEADF, Zulema Wilde (Argentina) • Transformação das estruturas familiares no século XXI • Transformación de las estructuras familiares en el siglo XXI Conferência de Joaquín Bayo Delgado (Espanha) Conferencia del Dr. Joaquín Bayo Delgado (España) • Normas pan-europeias e sua conexão com a Convenção de Haia • Normas Panaeuropeas y su conexión con la Conferencia de La Haya

10 h às 10h15 - Coffee break

10h15 às 12h05 - I Painel - Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência I Panel - Convención sobre los derechos de las personas con discapacidad María del Carmen Díaz Sierra (Uruguai), Alex Plácido V. (Peru), Oswaldo Peregrina Rodrigues (Brasil), Flavio Tartuce (Brasil) María del Carmen Díaz Sierra (Uruguay), Alex Plácido V. (Perú), Oswaldo Peregrina Rodrigues (Brasil), Flavio Tartuce (Brasil) Coordenadora: Daniela de Carvalho Mucilo (Brasil) Coordinadora: Daniela de Carvalho Mucilo (Brasil)

12h10 às 13h30 - II Painel - Efeitos patrimoniais nacionais e internacionais como consequência da dissolução do casamento por divórcio ou outra causa II Panel - Efectos patrimoniales nacionales e internacionales como consecuencia de la disolución del matrimonio por divórcio u otra causal Diego Castagno Mendoza (Uruguai), Carlos Arianna (Argentina), Yadira Alarcón Palacio (Colômbia), Marcelo Truzzi Otero (Brasil) Diego Castagno Mendoza (Uruguay), Carlos Arianna (Argentina), Yadira Alarcón Palacio (Colombia), Marcelo Truzzi Otero (Brasil) Coordenadora: Merce Mira Cortadellas (Espanha) Coordinadora: Merce Mira Cortadellas (España)

13h30 às 15 h - Almoço (não incluído) | Almuerzo (no incluido)

15 h às 16h20 - III Painel - Guarda pessoal compartilhada dos filhos - Alienação parental III Panel - Cuidado personal compartido de los hijos - Alineación parental Sonia Rocío Gómez Guerrero (Colômbia), Graciela Angeloz (Argentina), María V. Aguilar (México), Rolf Madaleno (Brasil), Ana Carla Harmatiuk Matos (Brasil) Sonia Rocío Gómez Guerrero (Colombia), Graciela Angeloz (Argentina), María V. Aguilar (México), Rolf Madaleno (Brasil), Ana Carla Harmatiuk Matos (Brasil) Coordenadora: Teresa Regina Quintana (Argentina) Coordinadora: Teresa Regina Quintana (Argentina)

16h25 às 16h45 - Regime legal da interrupção voluntária da gravidez no Uruguai e a jurisprudência na matéria Régimen legal de la interrupción voluntaria del embarazo en el Uruguay y Jurisprudencia en la materia Conferência de Bernardo Legnani Píriz (Uruguai) Conferencia del Bernardo Legnani Píriz (Uruguay)

16h45 às 17 h - Coffee break

17 h às 18 h - IV Painel - A autonomia da vontade e a ordem pública internacional e nacional IV Panel - La autonomía de la voluntad y el orden público internacional y nacional Francisco José Cahali (Brasil), Gabriela Domingos Corpas (Espanha), João Ricardo Brandão Aguirre (Brasil) Francisco José Cahali (Brasil), Gabriela Domingos Corpas (España), João Ricardo Brandão Aguirre (Brasil) Coordenador: Cassio Sabbagh Namur Coordinador: Cassio Sabbagh Namur

SEXTA-FEIRA - 18 DE AGOSTO | VIERNES - 18 DE AGOSTO

9 h às 10h20 - V Painel - Sucessões nacionais e internacionais V Panel - Sucesiones Nacionales e Internacionales • Testamento e a legítima - Cálculo da legítima • Testamento y la legítima - Cálculo de la legítima • Ações de colação e redução • Acciones de colación y reducción • Testamento e fideicomisso • Testamento y fideicomiso • Testamento e deserdação - Indignidade dos sucessores • Testamento y desherederación - Indignidad de los sucesores Oscar Requeijo (Argentina), Lola López Muelas (Espanha), Luz Calvo (Uruguai), Euclides Benedito de Oliveira (Brasil), José Fernando Simão (Brasil) Oscar Requeijo (Argentina), Lola López Muelas (España), Luz Calvo (Uruguay), Euclides Benedito de Oliveira (Brasil),. José Fernando Simão (Brasil) Coordenadora: Carmen Varela (Espanha) Coordinadora: Carmen Varela (Espanha)

10h20 às 10h40 - Coffee break

10h40 às 12h50 - Oficina - Código Branco Taller - Código Blanco Coordenadora-geral em espanhol: Isabel Bonilla Moreno (Espanha) Coordinador general en español: Isabel Bonilla Moreno (España) Coordenadora-geral em português: Adriana Aranha Hapner (Brasil) Coordinadora general en portugués: Adriana Aranha Hapner (Brasil) Argentina: Teresa Regina Quintana, Susana Rodríguez de la Torre, Andrea Navarro Marañón, Mónica Fourmentel Argentina: Teresa Regina Quintana, Susana Rodríguez de la Torre, Andrea Navarro Marañón, Mónica Fourmentel Brasil: Eliene Ferreira Bastos, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Marina Cardoso Dinamarco Brasil: Eliene Ferreira Bastos, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Marina Cardoso Dinamarco Chile: Carolina Bustamante Sasmay, Daniela Horvitz Lennon Chile: Carolina Bustamante Sasmay, Daniela Horvitz Lennon Colômbia: Sonia Rocío Gómez Guerrero, Yadira Alarcón Palacio Colombia: Sonia Rocío Gómez Guerrero, Yadira Alarcón Palacio Espanha: Gabriela Domingo Corpas, Ana Dolores Sánchez López, Merce Mira Cortadellas España: Gabriela Domingo Corpas, Ana Dolores Sánchez López, Merce Mira Cortadellas Estados Unidos: Harold Mayerson Estados Unidos: Harold Mayerson República Dominicana: Dilia Jorge Mera Republica Dominicana: Dilia Jorge Mera Uruguai: Luz Calvo, Diego Castagno Mendoza, Daniel Cabeza Loriente, Bernardo Legnani Píriz Uruguay: Luz Calvo, Diego Castagno Mendoza, Daniel Cabeza Loriente, Bernardo Legnani Píriz 13 h às 15 h - Almoço (não incluído) | Almuerzo (no incluido)

15 h às 16h30 - VI Painel - Filiação por sub-rogação VI Panel - Filiación por subrogación Guillermo Ocampo (Argentina), Carolina Marín Pedreño (Espanha), Luisa Barón (Argentina), Daniel Cabeza Loriente (Uruguai), Viviane Girardi (Brasil), Andrea Pachá (Brasil) Guillermo Ocampo (Argentina), Carolina Marín Pedreño (España), Luisa Barón (Argentina), Daniel Cabeza Loriente (Uruguay), Viviane Girardi (Brasil), Andrea Pachá (Brasil) Coordenadora: Susana Rodríguez de la Torre (Argentina) Coordinadora: Susana Rodríguez de la Torre (Argentina)

16h30 às 16h45 - Coffee break

16h45 às 18h05 - VII Painel - Procedimentos de urgência no Direito de Família - Meios processuais expeditivos entre os países-membros VII Panel - Procedimientos de urgencia en el derecho de família - Medios procesales expeditivos entre los países miembros Antonio Carlos Mathias Coltro (Brasil), Paulo Lins e Silva (Brasil), Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Brasil), Juan F. Zarricueta Baeza (Chile), Isaac Monge (Costa Rica) Antonio Carlos Mathias Coltro (Brasil), Paulo Lins e Silva (Brasil), Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Brasil), Juan F. Zarricueta Baeza (Chile), Isaac Monge (Costa Rica) Coordenadora: Daniela Horvitz Lennon (Chile) Coordinadora: Daniela Horvitz Lennon (Chile)

18h05 às 18h30 - Encerramento do congresso Cierre del Congreso Ministro Francisco Rezek (Brasil) - O direito de família no quadro genérico dos direitos humanos Palavras da presidente da AEADF, Zulema Wilde (Argentina), e do presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira (Brasil) Ministro Francisco Rezek (Brasil) - El derecho de família en el marco genérico de los derechos humanos Palabras de la presidenta de la AEADF, Zulema Wilde (Argentina), e del presidente del IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira (Brasil)

20 h - Jantar de encerramento - Restaurante A Figueira Rubaiyat (Rua Haddock Lobo, 1738 - Jardim Paulista, São Paulo - SP) - Por adesão - Lugares limitados* Cena de clausura - Restaurante A Figueira Rubaiyat (Rua Haddock Lobo, 1738 - Jardim Paulista, São Paulo - SP) - Por adhesión - Lugares limitados

Programação sujeita a alteração | La programación está sujeta a cambios

INSCREVA-SE

* Os jantares de abertura e encerramento não estão inclusos na inscrição do evento. Reservas para hospedagens, acesse aqui. Para informações sobre reservas e valores dos jantares e passagens aéreas, favor encaminhar e-mail para thais.freitas@copastur.com.br