Levy Fidelix e PRTB são condenados em R$1 mi por ofensas a homossexuais
Levy Fidelix e PRTB são condenados em R$ 1 mi por ofensas a homossexuais
Fonte: Migalhas.
Levy Fidelix, ex-candidato à presidência da República, e o PRTB, foram condenados ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos em razão de declarações contra homossexuais realizadas durante debate nas eleições de 2014. A juíza de Direito Flávia Poyares Miranda, da 18ª vara Cível de São Paulo, ainda determinou a realização de um programa, com a mesma duração dos discursos realizados pelo ex-candidato, na mesma faixa de horário, que promova os direitos da população ofendida.
A ACP foi ajuizada pela Defensoria Pública de SP, após o recebimento de diversas denúncias de pessoas que se sentiram discriminadas e agredidas psicologicamente com as declarações. Para a defensoria, Fidelix teria ultrapassado os limites da liberdade de expressão, incidindo em discurso de ódio.
Ao ser questionado sobre o motivo pelo qual muitos daqueles que defendem a família se recusam a reconhecer o direito de casais de pessoas do mesmo sexo ao casamento civil, o então candidato respondeu que "dois iguais não fazem filho" e que o "aparelho excretor não reproduz".
Além disso, teria comparado a homossexualidade à pedofilia e afirmado que o mais importante é que a população LGBT seja atendida no plano psicológico e afetivo, mas "bem longe da gente".
Em sua defesa, Levy Fidelix e o PRTB sustentaram que não houve incitação ao ódio, mas apenas manifestação de seu pensamento. Que apenas deixou claro à população brasileira sua postura de defensor da família contemplada no art. 1.514 do CC combinado com o art. 226 parágrafo 5º da CF, não agindo de "forma hipócrita e dissimulada" somente para angariar votos da comunidade LGBT.
Embora entendendo que o ex-candidato tem direito de expressar sua opinião, a magistrada considerou que ele "ultrapassou os limites da liberdade de expressão" com emprego de palavras "palavras extremamente hostis e infelizes a pessoas que também são seres humanos e merecem todo o respeito da sociedade, devendo ser observado o princípio da igualdade".
"No que tange aos danos morais, a situação causou inegável aborrecimento e constrangimento a toda população, não havendo justificativa para a postura adotada pelo requerido."
Confira a decisão.
39 Comentários
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Levy Fidelis não somente expressou o pensamento dele, mas da maioria da população que encontra-se acuada pela proibição dos direitos individuais. Lembremos que o Dep. Jean Willys, um dos maiores representantes das causas LGBT, se manifestou com discurso de ódio aos cristão, chamando-os de desgraça e que deveriam ser "queimados vivos juntos com a Bíblia", tal vídeo é divulgado em todo país, ninguém se pronunciou, não houve juiz ou promotor para abrir processo contra ele e contra outros representantes desse movimento que se declara inimigo da família tradicional, perseguindo os que os criticam. Ou o Brasil para, ou a podridão moral causará úlceras incuráveis nas instituições e nos corpos da população. Sou cristão, e, como qualquer cristão, defendo o casamento entre homem e mulher. Não quero ditar leis que favoreçam somente o grupo que faço parte, entretanto fico indignado ao ver que o PODER JUDICIÁRIO antecipa punições que ferem a Constituição, o magistrado peca ao cometer tais injustiças, porque criticar comportamento homoafetivo e manifestar meus pensamentos não é crime no BRASIL. Infelizmente o PODER JUDICIÁRIO não enxerga o que muitos países já vêm. A Rússia procura controlar (censurar) as manifestações LGBT porque pesquisas associam tal prática à pedofilia e abusos diversos. Acredito em tais pesquisas porque... continuar lendo
Perfeitamente Edmario! continuar lendo
No texto acima diz que houveram "diversas denúncias de pessoas que se sentiram discriminadas e agredidas psicologicamente com as declarações". Será que algum cristão entrou com uma ação contra o Jean?
Não sou nem homossexual nem cristã mas acho acertadíssima a decisão dessa juíza, da mesma forma que se algum cristão tivesse entrado com uma ação deveria ter ganhado. Só que ficar parado esperando acontecer não adianta. continuar lendo
Quando o assunto é homossexualidade, sempre aparece alguém para falar em "maioria da população" e "democracia".
Esquecem-se, contudo, que democracia não é tirania da maioria, mas sobretudo, uma expressão de tolerância e defesa das minorias contra maiorias hostis.
Esquecem-se, também, que não existe direito ilimitado. O seu direito sempre termina na esfera do direito alheio. No caso, em questão a liberdade de expressão de Levi esbarrou na dignidade humana de toda uma gama de cidadãos, os quais, como seres humanos que são merecem ser tratados com respeito. Isso se chama regra da ponderação de princípios e vocês, como operadores do Direito, deveriam saber disso. continuar lendo
Jaqueline Varellahernandez, houve sim denúncia referente as declarações do Dep. Jean Willys, principalmente partindo dos deputados, entretanto não foi dada tamanha importância como foi o caso de Levy Fidelis. continuar lendo
A liberdade de expressão foi para o saco! continuar lendo
Concordo com todos os que acham a decisão absurda.
Se sem o PLC 122, ainda há juizes que dão uma indenização bárbara e absurda como essa, imagine se o PLC 122 fosse aprovado? Aí seria uma caça às bruxas.
O Levy não ofendeu nenhum indivíduo em específico. Ainda que se diga que um grupo de pessoas se sentiu subjetivamente ofendido, i.e, os gays, certamente houve gays que não se ofenderam. Assim, para quem irá o dinheiro milionário dessa indenização. Quem recebeu procuração dos ofendidos? Isso é um absurdo. continuar lendo
Levy Fidelix foi o único candidato que se expressou claramente, sem qualquer medo as criticas. Todos os debates que ele se pronunciou, ele impôs apenas suas opiniões e não as opiniões alheias na tentativa de conquistar o público.
Todos defenderam a homossexualidade e ele foi o ÚNICO que defendeu a preservação da família (homem e mulher).
Todos candidatos incentivam a homossexualidade e querem preservar esta opção, mas nunca vi ninguém defendendo a vida entre homem e mulher lá no congresso nacional.
E outra, Fidelix em NENHUM momento ele declarou qualquer preconceito aos homossexuais, ele apenas declarou que não iria incentivar a homossexualidade. Mas tanto aos homossexuais quanto aos partidos opostos, inverteram a falas apenas para prejudicar à quem tem coragem de se pronunciar diante das eleições.
Não votei no Fidelix, mas dou meus parabéns pela coragem a ele e ao Bolsonaro que são os únicos que dão a cara a tapa no congresso nacional, na tentativa de um Brasil igual para todos. continuar lendo
Meus cordiais cumprimentos pelas escorreitas palavras colega Renan Carvalho! Disse tudo em cinco parágrafos! Concordo em gênero, número e grau. Abraço. continuar lendo
Como cristão concordo plenamente com Edmario.
Resta saber seremos processados por isso???
País dos valores invertidos...
Lembrando que aqui no Brasil, juiz também é "deus". continuar lendo
Meu caro Lucas Esteves, estou pouco me importando se eu vou ser prcessado e condenado a pagar um ou dez milhões. A minha opinião será sempre expressa por aquilo que sinto, E o que sinto em ralação à homosexualidade não é e nunca foi ódio. Muito pelo contrário, sinto muita pena, mas ao mesmo tempo uma ansia de vómito incontrolável. Isto porque eu considero a relação homossexual repugnante, aliás, todas as relações anais o são. E daí? Alguém vai querer processar-me? Já tenho dez milhões reservados e uma "banana" para quem quiser.
Quanto à sua providencial lembrança de que no Brasil juiz também é "deus", eu concordo totalmente com você mas acrescentaria que muitos além de "deuses" também "nasceram" com a tal alma feminina e daí essa forte manifestação de corporativismo. continuar lendo
Lucas Esteves, obrigado pelo apoio. Esta semana minha sobrinha falou que foi atacada por uma lésbica dentro do banheiro da escola, quando ela era menor, ela teve que gritar para não ser beijada. Infelizmente muitos ingressaram por esse caminho após serem vítimas de abuso. Recentemente um ex-Menudo, grupo em que Rick Martin foi integrante, revelou que o produtor do grupo abusava constantemente dos menores. Minguem nasce gay, essa é minha posição. continuar lendo