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23 de Agosto de 2019

Carta Aberta ao Senado. Manifesto de Professores em apoio à indicação do Professor Luiz Edson Fachin ao STF

Flávio Tartuce, Advogado
Publicado por Flávio Tartuce
há 4 anos

Para: Senado Federal e interessado

Brasil, 22 de abril de 2015.

Nós, cidadãos e professores da área do Direito das mais diversas instituições de ensino do Brasil e do exterior, nos congregamos, por este documento, em manifestação unívoca de apoio à indicação, aprovação e nomeação do jurista Luiz Edson Fachin para integrar o quadro de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Provenientes dos mais diferentes lugares, tendo variada formação e diversificadas visões políticas e ideológicas, temos em comum o reconhecimento e a admiração pelo consistente, profundo e contínuo trabalho desenvolvido pelo professor Fachin, ao longo de sua brilhante carreira, da qual resulta produção de sólido conhecimento jurídico, referencial teórico para as novas gerações de juristas brasileiros.

Expressamos, pois, nossa alegria e contentamento pela indicação do professor e jurista Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal. A atividade de ministro do STF exige profundo saber jurídico, experiência profissional, serenidade e conduta ilibada. O indicado reúne tais predicados como atestam seu impecável curriculum vitae e sua vasta obra, reiteradamente citada na jurisprudência brasileira.

Jurista de notório saber, sempre convidado a proferir conferências nos mais importantes congressos, no Brasil e, também, no exterior, acolhido nas diferentes instâncias da sociedade organizada e do Estado, une senso crítico ao conhecimento técnico, sensibilidade humana e uma cultura jurídica impar. Estes atributos agregados à larga experiência na advocacia e na docência fazem de Luiz Edson Fachin cidadão talhado a bem servir ao País em sua mais alta Corte. Personifica, pois, as qualidades imprescindíveis para quem tem ao seu encargo o dever de concretizar a Justiça

Ratificam essa carta e a indicação do professor Fachin os seguintes docentes:

ADILOAR FRANCO ZEMUNER, Professora de Direito Civil e Direito Empresarial na Universidade Estadual de Londrina (UEL e na Faculdade Arthur Thomas, Londrina, PR.

ADRIANO CAMARGO GOMES: Faculdade de Direito da USP, São Paulo, SP.

ADRIANO DE BORTOL: Professor da ENAP, Escola Nacional de Administração Pública, Brasília – DF.

ALBERTO ISRAEL BARBOSA DE AMORIM GOLDENSTEIN: Professor da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

ALDACY RACHID COUTINHO: Professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

ALEXANDRE BERNARDINO COSTA: Universidade Nacional de Brasília (UnB), Brasília – DF.

ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI: UNINTER (Curitiba, PR).

ALEXANDRE GODOY DOTTA: Professor da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

ALEXANDRE MELO FRANCO BAHIA, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, MG.

ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA: PUC-MG, Belo Horizonte, MG.

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA: Professor da UFSC e UNIVALI. Juiz de Direito (TJSC).

ALEXANDRE NICOLETTI HEDLUND: Professor da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

ALICE DE SOUZA BIRCHAL: Professora da PUC Minas (PUC-MG), Belo Horizonte, MG.

ALLANA MARQUES: Professora da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

ALLANA MARQUES: Professora da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

ALVARO DE AZEVEDO GONZAGA:, Professor da PUC-SP, SP.

ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ: Professor da PUC-MG, Belo Horizonte, MG.

AMÉLIA SAMPAIO ROSSI: Professora da PUC-PR, Curitiba, PR.

ANA CARLA HARMATIUK MATOS, Professora adjunta de Direito Civil e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA: Professora do Centro Universitário UNA, Belo Horizonte, MG.

ANA CAROLINA LOPES OLSEN: Unisociesc, Joinville, SC.

ANA CLAUDIA FINGER: Universidade Positivo, Curitiba, PR.

ANA PAULA MYSZCZUK: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Curitiba, PR.

ANDERSON SCHREIBER: Professor do Programa de Pós-Graduação e Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, RJ.

ANDRÉ BARROS: Escola Paulista de Direito (EPD), São Paulo, SP.

ANDRÉ FOLLONI: Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) Curitiba, PR.

ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA, Professor e Vice-Coordenador do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO: Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade Positivo (UP).

ANDREA LOBO: Professora da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

ANDREAS JOACHIM KREL: Professor de Direito Ambiental e Constitucional do Centro de Ciências Jurídicas da UFAL e dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), AL.

ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO: Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

ANDRESSA JARLETTI GONÇALVES DE OLIVEIRA: Professora na Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, e em Pós-Graduações na UP, ABDConst, FIEP e Unicuritiba, Curitiba, PR.

ANTONIO CARLOS LOVATO, Professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, PR.

ANTONIO CARLOS SEGATTO: Professor associado de Direito Constitucional do Departamento de Direito Públicoda Universidade Estadual de Maringá-PR; Maringá, PR.

ANTONIO CARLOS WOLKMER, UFSC, Florianópolis, SC.

ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professor do Programa de Mestrado em Planejamento e Governança Pública (PGP), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Curitiba, PR.

ANTÓNIO MANUEL HESPANHA: Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Investigador Honorário do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Professor ou investigador visitante em várias instituições universitárias portuguesas e estrangeiras (Bélgica, Espanha, França, Alemanha, Itália, Noruega, Suécia, Suíça, Argentina, Brasil, Canadá, Estados Unidos da América, México, China, Índia). Membro dos Conselhos Científicos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (Portugal), Maison des Sciences de l’Homme. Ex-Director do CEDIS, Centro de Estudos sobre Direito em Sociedade, da UNL e ex-membro estrangeiro eleito do Conseil National pour la Recherche Scientifique (França). Lisboa (Portugal).

ANTONIO MAUÉS: Professor da Universidade Federal do Pará, PA.

ARGEMIRO CARDOSO MOREIRA MARTINS: Professor Adjunto de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Brasília, DF.

ARILO PINHEIRO CAVALCANTE: Professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), AM.

AUGUSTO DO AMARAL DERGINT: Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba, PR.

AUGUSTO DO AMARAL DERGINT: Professor de Direito Internacional Público da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), PR, Curitiba, PR.

AYEZA SCHMIDT: Professora da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

BÁRBARA NATÁLIA LAGES LOBO: PUC-MG, Belo Horizonte, MG.

BERNARDO AUGUSTO F. DUARTE: Instituto Metodista Izabela Hendrix, Belo Horizonte, MG.

BERNARDO GOMES BARBOSA NOGUEIRA: Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, MG.

Bernardo Gonçalves Fernandes, Professor Adjunto IV da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG.

BERNARDO KESTRING: Professor da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

BERNARDO STROBEL GUIMARÃES: Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) Curitiba, PR.

BETINA TREIGER GRUPENMACHER: Professora de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

BIANCA LARISSA KLEIN: Professora da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

BRUNA CORDEIRO: Professora da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

BRUNO CÉSAR MACHADO TORRES GALINDO: Faculdade de Direito do Recife/UFPE (PE).

BRUNO MIRAGEM: Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, RS.

CAMILA BOTTARO SALES: Uniceub, Brasília, DF.

CAMILA SAILER RAFANHIM DE BORBA: Professora da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO: Professor da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

CARLOS ALEXANDRE MORAES: UniCesumar, Maringá, Maringá, PR.

CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Professor na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, RJ.

CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

CARLOS GIOVANI: Professor da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

CARLOS MAGNO SPRICIGO: Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Niterói-RJ

CARLOS NELSON KONDER, Professor da UERJ e da PUC-Rio, Rio de Janeiro, RJ.

CARLOS ROBERTO BACILA: Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

CAROL PRONER, Professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Co-Diretora do Programa Máster Oficial da União Européia, Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo - Universidade Pablo de Olavide/ Univesidad Internacional da Andaluzia Espanha. Diretora para América Latina do Instituto Joaquín Herrera Flores. Conselheira da Comissão Nacional da Anistia Brasil; Membro do Tribunal Internacional para Justiça Restaurativa de El Salvador).

CAROLINA KOSMA KRIEGER: Professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) Curitiba, PR.

CATARINA ALMEIDA DE OLIVEIRA; UNICAP e ASCES, Recife, PE.

CECÍLIA CABALLERO LOIS: UFRJ, Rio de Janeiro, RJ

CÉLIO HORST WALDRAFF: Desembargador do TRT/PR e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

CESAR ANTONIO SERBENA: Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

CESAR BESSA: Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, PR.

CHRISTIANO CASSETARI, Universidade de São Judas Tadeu, São Paulo, SP.

CÍNTIA MUNIZ DE SOUZA KONDER, Professora da UFRJ e do Ibmec-RJ, Rio de Janeiro, RJ.

CLAUDIA BEECK: Professora da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

CLAUDIA MARIA BARBOSA: Professora Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PUCPR, Curitiba/PR

CLAUDIA ROESLER, Professora da UnB e Coordenadora da Área de Direito na CAPES, Brasília, DF.

CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA: Ematra, UNIVALI, Atame, Esmafe, Fempar, Curitiba, PR.

CLAUDIA STEIN VIEIRA: Faculdade de Direito da USP, São Paulo, SP

CLAYTON GOMES DE MEDEIROS: Professor da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

CLAYTON MARANHÃO, Desembargador do TJPR, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

CLEBER AFFONSO ANGELUCI: UFMS/Três Lagoas, MS.

CLODOMIRO JOSÉ BANNWART JÚNIOR, Professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, PR.

CRISTIANO DIONÍSIO: Faculdade Dom Bosco, Curitiba, PR.

DANIEL GAIO: Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, MG.

DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO:- Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, MG.

DANIEL LAUFER: Professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba, PR.

DANIEL MARQUES DE CAMARGO, Professor das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO), SP.

DANIEL SARMENTO: Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, RJ.

DANIELA MENENGOTI RIBEIRO: Unicesumar, Maringá, PR.

DANIELE REGINA PONTES: Professor de Direito Civil da Universidade Positivo (UP), Curitiba, Paraná.

DANIELLE ANNE PAMPLONA: Professora Titular da Pós-Graduação e da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, PR.

DAVI AUGUSTO SANTANA DE LELIS: Universidade Federal de Viçosa, MG.

DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO, FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, São Bernardo do Campo, SP.

DEBORAH PEREIRA: Procuradora do Município do Rio de Janeiro, Mestranda em Direito Civil da UERJ, RJ.

DEISE MARCELINO DA SILVA, Faculdade Alvorada de Ensino de Maringá, Maringá, PR.

DEISY VENTURA: Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP.

DELAMAR JOSÉ VOLPATO DUTRA: Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Florianópolis, SC.

DIOGO BACHA E SILVA, Faculdade de São Lourenço – FASAMA, Belo Horizonte, MG.

EDSON STEIN: Professor da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

EDUARDO BIACHI GOMES: Professor do Programa de Mestrado e da Graduação da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

EDUARDO TALAMINI: Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

ELOETE CAMILLI OLIVEIRA: Professora da PUCPR - Campus Curitiba, Curitiba, PR.

ELTON VENTURI: Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

EMILIO PELUSO NEDER MEYER: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG.

EROS BELIN DE MOURA CORDEIRO: Professor de Direito Civil do Centro Universitário Unicuritiba, Chefe de Departamento de Propedêutica do Centro Universitário Unicuritiba, Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Paraná - EMAP-PR, Curitiba, PR.

EROULTHS CORTIANO JUNIOR: Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA: Professora da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasi e do Departamento de Direito Público Setor de Ciências Jurídicas Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, PR.

EVANDRO LIMONGI MARQUES DE ABREU: Faculdade de Direito Dom Bosco, Curitiba, PR.

EVERILDA BRANDÃO GUILHERMINO, Professora em Cursos de Pós-Graduação da UFPE, Recife, PE.

FABIO BENFATTI: Faculdade Pitágoras de Londrina, Coordenador do Curso de Direito Londrina, PR.

FÁBIO CARVALHO LEITE: Professor de Direito Constitucional da PUC Rio, Rio de Janeiro, RJ.

FÁBIO RICARDO RODRIGUES BRASILINO: Professor de Direito Empresarial da Universidade Norte Paraná – UNOPAR, PR.

FABIO TELLES: Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba, PR.

FABRÍCIO POLIDO, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG.

FABRICIO TOMIO: Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

FELIPE FRANK: Professor das Faculdades OPET, Curitiba, PR.

FELIPE HASSON: Professor da UniCuritiba (Centro Universitário Curitiba), Curitiba, PR.

FERNANDA BUSANELLO FERREIRA: Universidade Federal de Goiás (UFGO), GO.

FERNANDA NUNES BARBOSA: Unifeso, Teresópolis, RJ.

FERNANDA PAES LEME PEYNEAU RITO, Professora do IBMEC/RJ, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, UCAM. Rio de Janeiro, RJ.

FERNANDO CARLOS DE ANDRADE SARTORI: Escola Paulista de Direito (EDP), São Paulo, SP

FERNANDO DE BRITO ALVES: Coordenador do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica e Procurador Geral da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP

FERNANDO FONTAINHA: FGV Direito Rio, Rio de Janeiro, RJ.

FERNANDO JOSÉ GONÇALVES ACUNHA: Professor do UniCEUB, Brasília, DF.

FERNANDO TONET: Professor do Curso de Direito – Imed, Passo Fundo, RS.

FLAVIA CRISTINA PIOVESAN: Professora da PUC/SP, São Paulo, SP.

FLAVIO BORTOLOZZI JUNIOR: Professor da Universidade Positivo; Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Curitiba - Paraná.

FLÁVIO PIEROBON: Faculdade Arthur Thomas, Londrina, PR.

FLAVIO TARTUCE: FADISP e Escola Paulista de Direito EPD – São Paulo.

FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JR.: Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE) e Coordenador da Pós-graduação em direito e processo penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Curitiba, PR.

GABRIEL ROCHA FURTADO: Professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina, PI.

GABRIEL SCHULMAN: Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade Positivo (UP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito da Saúde da UP, Curitiba, Paraná.

GABRIELE TUSA: Universidade São Judas Tadeu, Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GERALDO PRADO: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ.

GIOVANI RIBEIRO RODRIGUES ALVES: Professor da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasi e Giovani, Coordenador do LLM em Direito Empresarial Aplicado da FIEP, Curitiba, PR.

GIOVANNE BRESSAN SCHIAVON: Universidade Estadual de Londrina e PUCPR, Londrina, PR.

GIOVANNE BRESSAN SCHIAVON: Universidade Estadual de Londrina e PUCPR, Londrina, PR

GIROLAMO D. TRECCANI: Coordenador PPGD/ICJ/UFPA, Belém, PA.

GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, São Paulo, SP.

GISELE CITTADINO: PUC-Rio, Representante de Área do Direito no CNPQ, Rio de Janeiro, RJ.

GISELE SILVA ARAÚJO: UNIRIO, Rio de Janeiro, RJ.

GLENDA GONÇALVES GONDIM, Professora do curso de Direito da Universidade Positivo), Curitiba, PR.

GUILHERME BRENNER LUCCHESI, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

GUILHERME FERREIRA SILVA GUILHERME: PUC-MG, Sâo Gabriel, MG.

GUSTAVO HENRIQUE BAPTISTA ANDRADE: Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Salesiana do Nordeste, Recife, Pernambuco.

GUSTAVO HERMONT CORRÊA, Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, MG.

GUSTAVO JURUENA EIDT: Universidade Positivo, Curitiba, PR.

GUSTAVO PEREIRA LEITE RIBEIRO: Universidade Federal de Lavras (UFLA), Lavras, MG.

GUSTAVO SIQUEIRA: Professor do Programa de Pós-Graduação e Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, RJ.

HÉLIO TOMAZ DE AQUINO JÚNIOR, UNIVILLEL Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral, Joinville, SC.

HELOISA AP. SOBREIRO MORENO: UNOPAR (Arapongas); FACNOPAR (Apucarana); FAFIMAN (Mandaguari), Apuracana, PR.

HELOISA CAMARGO DE LACERDA: Unicuritiba: Centro Universitário Curitiba, PR.

HELOISA HELENA BARBOZA: Professora do Programa de Pós-Graduação e Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, RJ.

HORÁCIO MONTESCHIO: Professor das Faculdades OPET, Curitiba, PR.

IGOR FERNANDO RUTHES: Professor da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

ILTON NORBERTO ROBL FILHO: Professor da Universidade Federal do (UFPR), Curitiba, UPF e ABDConst, Curitiba, PR.

INES ALEGRIA ROCUMBACK: PUC Rio, Rio de Janeiro, RJ.

IVANA PEDREIRA COELHO: Professora convidada do LL. M. Direito Societário - IBMEC/RJ.

IVENS HENRIQUE HÜBERT: Professor de Direito Empresarial da FAE, Curitiba, PR.

JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO: Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

JAIME DOMINGUES BRITO: Universidade Estadual do Norte do Paraná (ver anexo)

JEFFERSON CARUS GUEDES: Uniceub, Brasília, DF.

JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE: Vice-Presidente do IBDFAM – SP e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, São Paulo.

JOÃO RICARDO WANDERLEY DORNELLES Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. Coordenador-Geral do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio. Pesquisador do CNPQ, RJ.

JONAS ALVES DA SILVA: Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG.

JORDÃO VIOLIN: Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) Curitiba, PR.

JORGE DE OLIVEIRA VARGAS, Desembargador do TJPR: Professor da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL: Prof. Titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

JOSÉ BARROS CORREIA JUNIOR: Diretor da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO, Professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS, Porto Alegre, RS.

JOSÉ EMÍLIO MEDAUAR OMMATI: PUC-MG, Minas Gerais, MG.

JOSÉ FERNANDO SIMÃO: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, São Paulo, SP.

JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR, Professor da Faculdade de Direito da UnB, ex-Reitor da UnB (2008-2012), Brasília, DF.

JOSÉ OSÓRIO DO NASCIMENTO Neto: Professor da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

JOSE QUERINO TAVARES, Professor do Programa de Pós-Graduação da PUC-PR, Curitiba, PR.

JOSÉ RENATO GAZIERO CELLA, Professor Titular de Filosofia do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba, PR.

JOSIANE BECKER: Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES, UNIFOR e UFC, Ceará.

JUDITH APDA DE SOUZA BEDÊ, Professora do Cesumar, Maringá, PR.

JULIANO ZAIDEN BENVINDO: Universidade Nacional de Brasília (UnB), Brasília.

JUSSARA MARIA LEAL DE MEIRELLES: Professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba, PR.

KARIN CRISTINA BÓRIO MANCIA, UniCuritiba, Curitiba, PR.

KARINA CRISTINA NUNES FRITZ: Professora da FGV Direito Rio, Rio de Janeiro, RJ.

KÁTIA ROVARIS DE AGOSTINI: Professora do Unicuritiba, Curitiba, PR.

KATIER ARGUELLO, Professora da Universidade Federal do Paraná Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

KATYA KOZICKI, Professora do Programa de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e PUC-PR, Pesquisadora do CNPq, Curitiba, PR.

KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES, Professora da Universidade Federal do Paraná Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

KELLY LISSANDRA BRUCH, Professora de Direito Econômico do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

LAÍS GOMES BERGSTEIN, Professora de Direito Civil das Faculdades da Indústria (FIEP/PR), Curitiba, PR.

LARISSA RAMINA: Professora da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

LEANDRO FRANKLIN GORSDORF, Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

LEDO PAULO G. SANTOS: Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

LEONARDO ALVES CORREA, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora – MG.

LÍGIA ZIGGIOTTI DE OLIVEIRA: Professora da Unibrasil, Centro Universitário Unibrasil, Curitiba, PR.

LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS, Faculdade Dom Bosco, Curitiba, PR.

LILIANE MARIA BUSATO BATISTA: Professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba, PR.

LÍVIA COPELLI COPATTI: Imed, Passo Fundo, RS.

LUCIANA PEDROSO XAVIER, Unicuritiba, Curitiba, PR.

LUCIANO BERNART: Professora na Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, e em Pós-Graduações na UP, ABDConst, FIEP e Unicuritiba, Curitiba, PR.

LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA: Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

LUÍS FERNANDO SGARBOSSA:Professor Adjunto UFMS, MS.

LUÍS RENATO VEDOVATO: Professor de Direito Internacional da UNICAMP, Campinas, SP.

LUIZ ALBERTO BLANCHET: Professor Titular dos Cursos de Graduação e doutorado em Direito da PUC PR, PUC-PR, Curitiba, PR.

LUIZ ANTONIO MARTINS BARBOSA JUNIOR: Professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba, PR.

LUIZ CÉSAR MACHADO DE MACEDO: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG.

LUIZ MOREIRA, Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza (CE), Faculdade de Direito de Contagem, FDCON Contagem, MG.

MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

MARCELO CAMPOS GALUPPO: UFMG e PUC-MG, Belo Horizonte, MG

MARCELO CATTONI: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG.

MARCELO CONRADO: Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

MARCELO NERLING: Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP.

MARCELO PIAZZETTA ANTUNES: Professor de Direito Civil do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Curitiba, PR.

MARCELO TRUZZI OTERO: Professor em cursos da Escola Paulista de Direito – EPD, São Paulo, SP.

MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO: Professora Titular de Direito Societário PUCPR, professora da Universidade Federal do Paraná Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

MARCO ANTONIO LIMA BERBERI: Coordenação do Curso de Direito da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

MARCO AURÉLIO MARRAFON: professor da disciplina de Direito e Pensamento Político na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst, Rio de Janeiro, RJ.

MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES: Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Graduação e Especialização).

MARCOS ALVES DA SILVA: Unicuritiba: Centro Universitário. Curitiba, PR.

MARCOS CATALAN, Professor no Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle (Canoas) e na Escola de Direito da Unisinos, São Leopoldo / Porto Alegre, RS).

MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO: Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, PR.

MARCOS EHRHARDT JR.: Universidade Federal de Alagoas – UFAL, Alagoas.

MARCOS WACHOWICZ, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

MARCUS GEANDRÉ NAKANO RAMIRO: Coordenador do Curso de Direito da Escola de Direito da PUCPR - Câmpus Maringá, Maringá, PR.

MARCUS GEANDRÉ NAKANO RAMIRO: Coordenador do Curso de Direito, Escola de Direito da PUCPR - Câmpus Maringá, Maringá, PR.

MARIA CANDIDA DO AMARAL KROETZ: Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

MARIA CELINA BODIN DE MORAES: Professora dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da UERJ e PUC-Rio, Rio de Janeiro, RJ.

MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ: PUC-MG, Belo Horizonte, MG.

MARIA DE FATIMA S. WOLKMER, Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Florianópolis, SC.

MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLÊS: Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG.

MARIA RITA DE HOLANDA SILVA OLIVEIRA: UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco, PB.

MARIA WALKIRIA DE FARO COELHO GUEDES CABRAL, Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, MG.

MARIANA TROTTA DALLALANA QUINTANS: Professora da FND/UFRJ E DA PUC-RIO, Rio de Janeiro, RJ.

MARILENA INDIRA WINTER: Professora Titular de Direito Civil da PUCPR, Curitiba, PR.

MARILIA PEDROSO XAVIER: Unicuritiba, Unibrasil, Centro Universitário UniBrasi e UFPR, Curitiba, Paraná.

MARILSON SANTANA: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ.

MARIO LUIZ DELGADO: Escola Paulista de Direito (EPD), São Paulo, SP.

MARIO LUIZ RAMIDOFF: Professor Titular do Centro Universitário Curitiba – UniCuritiba e do Centro Universitário Internacional Uninter, Curitiba, PR.

MARISTELA DENISE MARQUES DE SOUZA: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba, PR.

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA, Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza, CE.

MAURÍCIO ANDERE VON BRUCK LACERDA, FMU, São Paulo, SP.

MAURICIO DALRI TIMM DO VALLE: Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba) e Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR

MELINA GIRARDI FACHIN, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

MENELICK DE CARVALHO NETO: UNB, Brasília, DF.

MIGUEL BELINATI PICCIRILLO: Professor da Unopar e Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, PR.

MIGUEL ETINGER: Professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Coordenador do Mestrado em Direito Negocial, Londrina, PR.

MIGUEL GUALANO DE GODOY: Pesquisador do Núcleo Constitucionalismo e Democracia da UFPR, Curitiba, PR.

MILENA DONATO OLIVA: Professora dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da UERJ, Rio de Janeiro, RJ.

MITHIELE TATIANA RODRIGUES: UNICESUMAR de Maringá, Maringá, PR.

NURIA BELLOSO MARTIN: Universidade de Burgos (Espanha).

OSMAR VIEIRA DA SILVA: UniFil (Centro Universitário Filadélfia) Londrina, PR.

OSMAR VIEIRA, Coordenador do Curso de Direito da Unifil, Londrina, PR.

PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA: Instituto de Direito Público e Uniceub, Brasília, DF.

PABLO STOLZE GAGLIANO: Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, BA.

PABLO WALDEMAR RENTERIA: Professor adjunto do Departamento de direito da PUC-Rio, Rio de Janeiro, RJ.

PATRÍCIA REGINA PIASECKI CUSTÓDIO, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) Câmpus Curitiba e Escola da Magistratura Estadual, Curitiba, PR.

PAULO NALIN: Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

PAULO RICARDO SCHIER: Professor do Programa de Mestrado e da Graduação da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

PEDRO NUNES BARBOSA: Professor de Direito da PUC-Rio, e Diretor Acadêmico do IAB, Rio de Janeiro, RJ.

PIETRO ALARCÓN, Departamento de Direito Público PUC/SP, PUC-SP, SP.

PIETRO NARDELLA-DELLOVA: PPGSD Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, RJ.

PRISCILLA PLACHA SÁ - Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e PUC-PR Curitiba, PR.

RAFAEL CORRÊA: Professor de Direito Civil e Direito Constitucional das Faculdades Opet e integrante do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional Virada de Copérnico (UFPR). Curitiba, PR.

RAFFAELE DE GIORGI: Professor Titular de Filosofia do direito e Teoría Geral do direito Diretor do Centro di Studi sul Rischio, Università del Salento, Lecce – Itália.

RAQUEL DIAS DA SILVEIRA MOTTA: Professora de Direito Administrativo na Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

REGINALDO DE SOUZA VIEIRA: Universidade do Extremo Sul Catarinense, SC.

REGINALDO MELHADO: Professor Direito da UEL e Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Londrina, PR.

RENATA DE LIMA RODRIGUES: Centro Universitário UMA, Belo Horizonte, MG.

RENATA VILELA MULTEDO: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ibmec-RJ e Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Rio de Janeiro.

RENE TOEDTER: Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

RICARDO LUCAS CALDERÓN: Coordenador da Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões da ABDCONST – Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, PR.

RICARDO MARCELO FONSECA: Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

RICARDO RACHID DE OLIVEIRA: Professor da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

ROBERTO ALTHEIM: Universidade Positivo, Curitiba, PR.

ROBERTO BUENO: Professor da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG.

ROBERTO FREITAS FILHO, IDP e Uniceub, Brasília, DF.

ROBSON LUIZ SANTIAGO: Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco, Curitiba, Curitiba, PR.

RODOLFO MÁRIO VEIGA PAMPLONA FILHO: UFBA (Universidade Federal da Bahia), Unifacs e Faculdade Baiana de Direito, Salvador, Bahia.

RODRIGO FAUCZ PEREIRA E SILVA: Professor da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

RODRIGO KANAYAMA, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

RODRIGO TOSCANO DE BRITO - Universidade Federal da Paraíba - UFPB e Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, João Pessoa, PB.

RODRIGO XAVIER LEONARDO: Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná - UFPR; Curitiba, PR.

ROGÉRIO DULTRA DOS SANTOS: Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, RJ.

ROLF KOERNER JUNIOR: Professor da Universidade Federal do Paraná Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS: FADISP, São Paulo, SP.

ROSALICE FIDALGO PINHEIRO: Professora da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Curitiba, PR.

RUI BITTENCOURT: Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR

SALAH HASSAN KHALED JUNIOR: Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Rio Grande, RS.

SANDRO GILBERT MARTINS, Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Curitiba - UNICURITIBA, Curitiba, PR.

SANDRO JUAREZ: Professor da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

SANDRO LUNARD NICOLADE, Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

SANDRO MARCELO KOZIKOSKI: Professor Adjunto de Direito Processual – FND / UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, RJ.

SAULO TARSO RODRIGUES: Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), pesquisador colaborador do programa de Mestrado e Doutorado em Educação do IE da UFMT, Cuiabá, MT.

SELMA FERRAZ: Professora de Filosofia do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), PR, Curitiba, PR.

SÉRGIO ALVES GOMES: Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, PR.

SERGIO GRAZIANO: Professor do PPG Direito da Universidade de Caxias do Sul, RS.

SERGIO KARKACHE, Professor nos Cursos de Pós-Graduação da ABDCONST – Academia Brasileira de Direito Constitucional e Universidade Positivo, Curitiba, PR.

SÉRGIO SAID STAUT JÚNIOR, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná

SERGIO TIBIRIÇÁ AMARAL, Coordenador do Curso de Direito, Toledo Presidente Prudente Centro Universitário, Presidente Prudente – SP.

SHEILA DO ROCIO CERCAL SANTOS LEAL, Professora de Direito Civil da PUCPR.

SILVANA MARIA CARBONERA: Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

SILVANO ANDRADE DO BOMFIM: Professor da rede Anhanguera, São Paulo.

SIMONE MARIA MALUCELLI PINTO: Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba, PR.

TAISA MARIA MACENA DE LIMA: PUC-MG, Belo Horizonte, MG.

TANYA K. KOZICKI DE MELLO, Professora de Direito Constitucional, Chefe do Departamento de Dto. Público, UNICURITIBA - Centro Universitário Curitiba, Curitiba, PR.

TATYANA SCHEILA FRIEDRICH, Professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

TAYSA SCHIOCCHET: PPGD – UNISINOS, São Leopoldo, RS.

THAÍS GOVEIA PASCOALOTO VENTURI, Universidade Positivo e Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, PR.

THANYELLE GALMACCI: Professora da Unibrasil, Centro Universitário UniBrasil, Curitiba, PR.

THIAGO VILLELA JUNQUEIRA: Professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ.

UIRÁ MENEZES DE AZEVÊDO, Professor de Teoria e Filosofia do Direito, Universidade do Estado da Bahia – UNEB, BA.

VERA KARAM CHUERI, Professora da Universidade Federal do Paraná Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

VITOR ALMEIDA ALMEIDA JUNIOR: Doutorando na UERJ; Professor do IBMEC – Rio de Janeiro, RJ.

VIVIAN CRISTINA LIMA LOPEZ VALLE: Professora de direito administrativo e constitucional daProfessor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) Curitiba, PR.

WILBA LÚCIA MAIA BERNARDES: PUC-MG, Belo Horizonte, MG.

WILSON ALCÂNTARA SOARES: Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR.

ZULMAR FACHIN, Professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, PR e UniCesumar, Maringá, PR. GERSON DOS SANTOS SICCA: Professor Cesusc/SC e UNIVALI/SC, SC.

31 Comentários

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Prezados Senhores.

Os Professores da lista são alguns dos mais respeitados juristas deste País. São advogados, juízes, desembargadores, procuradores, entre outros.

Com tenho alertado aos meus alunos, desde a graduação até o doutorado, é preciso ter visão crítica na leitura das notícias que são vinculadas pela imprensa.

O Professor Fachin nunca foi filado ao PT ou advogado do MST.

Quem o conhece, confia no seu trabalho.

Outros manifestos de apoio estão sendo elaborados, por iniciativa espontânea de outros juristas.

Abraços.

Flávio Tartuce continuar lendo

Que bom que as demais manifestações sejam espontâneas e não tenham tantos servidores públicos como desembargadores, juízes, procuradores e cargos comissionados.

Acrescento ao nobre Prof. e Dr., recomendação para que a visão crítica passe pela história brasileira e mundial e pelos resultados administrativos públicos brasileiros, como por exemplo os recentes PIB e pedaladas criminosas. continuar lendo

Dr. Flávio; excelente seu comentário. Querem partidarizar o STF. Basta Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. O STF precisa de juristas e o Prof . Fachin preenche todos os requisitos. abraço. continuar lendo

Nós imaginamos sim que Fachin é um respeitado jurista. Mas ele tem por hábito exteriorizar suas opiniões políticas e exercer atividade política em favor de partido político. PORTANTO, ele deveria ser um POLÍTICO, e não um membro do STF. continuar lendo

Tem três desembargadores na lista, todos do Paraná, e nem meia dúzia de juizes.
Dos doutrinadores que vendem mais livros no Brasil, não achei nenhum. Nem Reale, nem Nader, nem um Caio Mario da Silva Pereira, um Ives Gandra, Ayres Britto, nem um Dalmo Dallari, nem um Sepulveda Pertence.
Idem para os juristas que mais vendem livros de acordo com a lista da saraiva. Não achei por exemplo o Fernando Capez, Cezar Roberto Bittencourt, Maria Helena Diniz, Eduardo Sabbag. Na verdade até parei de pesquisar.
Título de Doutor, achei uns 7 só nessa lista.
Dos advogados que mantém prática privada mais famosos do Brasil, não achei nem mesmo o Kakay nessa lista.
Então, fora o critério de serem amigos mútuos e todos jurarem que os colegas são juristas excelsos, qual a real representatividade dessa lista?
Com todo o respeito, me parece uma lista de "famosos quem?". Me sinto até constrangido em falar isso, por me parecer pouco elegante. Mas dada a tentativa dos signatários de tentarem forçar uma conclusão para o debate baseada no argumento à autoridade, me vejo lamentavelmente obrigado à exercer o senso crítico e perguntar exatamente que autoridades são essas.
Pra fazer uma lista de pessoas aleatórias, não duvido nada que até mesmo o Bolsonaro conseguiria uma quantidade similar de assinaturas de professores, afinal temos uma infinidade de cursos de Direito no Brasil. continuar lendo

Marcos Eliziario Santos, eu até sou desconfiado com partidários do PT, inclusive independente de ter filiação registrada, mas gostaria de dizer que vender muitos livros não significa ser um bom doutrinador, muito pelo contrario.
Conheço pelo menos um dos professores da lista, que quase não vende livros mas foi sem sombra de dúvidas meu melhor professor de Civil.
Defender um ponto de vista atacando o conhecimento dos que discordam é uma maneira de baixar o nível do debate. continuar lendo

Carlos Dave,

Em nenhum momento eu ataco o conhecimento dos signatários da carta. Apenas questiono o que eles representam além de um grupo de pressão.
O que se pretende ao fazer um manifesto desses?
Ora, é simples. Pretende-se de dar a idéia de que o nome do apoiado é uma unanimidade, que somente um ignorante e leigos poderiam se opor ao nome do apoiado.
E aí, é perfeitamente pertinente questionarmos isso. Ora, 3 desembargadores, todos de um único estado? Isso está muito longe da impressão de aclamação irrestrita que se pretende passar, entende.
Na verdade é uma lista de militantes.
Mal ou bem, nossos senadores são eleitos. E esse grupo aleatório, quem eles representam. Porque é óbvio que eles não representam nem a academia, nem a categoria profissional. continuar lendo

Olha, o Fachin pode até ser um grande conhecedor da matéria para ocupar o cargo no STF, mas infelizmente cometeu um erro fatal quando se manifestou politicamente e tomou partido pelo PT, mesmo que fosse outro partido qualquer. Só mesmo em um País de 3º mundo como é o nosso, professores de direito apoiariam uma proposta como essa. Sempre digo que nossas instituições são fracas e nosso povo é corrupto, e essas são as razões do nosso SUBDESENVOLVIMENTO. E o dia a dia sempre me traz confirmações sobre isso. continuar lendo

O problema não é quem o apóia, mas, sim, a seguinte indagação: será que ele tem imparcialidade suficiente para integrar a suprema corte, depois de militar tanto em prol de um partido?
Por mais que o STF tenha um cunho político tão forte, não seria arriscado integrá-lo justo à corte que traça o norte jurisprudencial, que julga os políticos também do alto escalão político (justamente do "lado político" dele)? continuar lendo

Depois da Medalha Tiradentes (usada de forma questionável e lamentável pelo governador do PT em Minas, que a meu ver traiu sentimentos patrióticos) concedida ao líder do MST, essa é só mais uma. Digna de destaque pelo puxa-saquismo "nunca visto dantes na história deste país", na esperança de que não venha a se transformar em arrependimento ou em vantagens pessoais.

Uma pena que a maioria seja de professores de instituições públicas (será... que todos possuem cargos públicos comissionados?) e religiosas. Será muito preocupante (e comprometedor para o Judiciário, se aprovado), caso a maioria possua a carteirinha do partido.

Sabe-se que houve forte aparelhamento do Estado com participação de religiosos que abertamente defendem o comunismo pela partilha dos bens privados da classe média, mas nunca os das Igrejas.

É em face desse aparelhamento indiscriminado e da defesa dessa partilha realizada pela distribuição dos bens públicos e da iniciativa privada, que o País se encontra com a carga tributária, juros bancários, dívidas da maior estatal do país, empregos, salários públicos de altos cargos e indústrias em situações "jamais vistas dantes na história desse país" (incompetência + corrupção).

Ainda sou favorável a eleições de juízes de carreira com votos proferidos por todos os advogados (concursados pela OAB) e pelos próprios juízes de carreira, após 20 anos comprovados de exercício como advogados (concursados pela OAB, senão inventam outra lei para que não se faça concurso e cubanos possam participar, mesmo não escrevendo ou falando português"do Brasil").

Quem será que articulou essa associação de amizades em tão pouco tempo? Será que houve uma articulação central com recursos públicos? Será que o notório saber se fizesse uma prova para juiz, passaria (teve um indicado anterior que fez duas vezes e não passou). Será que os Profs. Drs. Pablos são brasileiros (pelo menos um foi nomeado pela "presidenta" para cargo público e pode estar ganhando um troco do dinheiro público na CVM)? Será que todos os Profs. e Drs. são advogados? Nunca se saberá... continuar lendo

Na dúvida, melhor errar pela prudência. Se há qualquer desconfiança quanto a imparcialidade do notável professor, em que pese sua estatura acadêmica, seu talento e sua reconhecida honestidade, não se é conveniente que ele seja o nome escolhido, até mesmo em nome da estabilidade.
Existem outros nomes na academia, existem juízes e desembargadores com longas carreiras e atributos similares, mas sobre cujas decisões toda a sociedade e o senado podem se debruçar exaustivamente.
Não há qualquer necessidade de até mesmo se colocar o excelso professor sob a constrangedora situação de viver sob eterna suspeição.
E tal abaixo-assinado, antes de ser elemento tranquilizador, decerto desperta a incômoda suspeita de corporativismo.
Dada a situação atual, em que pesem as inegáveis qualidades do Professor Fachim, não é conveniente sua nomeação. continuar lendo

Mais um petista imparcial na Suprema Corte, assim o MST vai deita e rolar agora.
Parabéns PT você venceu outra vez, o Supremo continua a serviço de vocês. continuar lendo