jusbrasil.com.br
22 de Outubro de 2019

Quais os princípios que fundamentam o código civil de 2002?

Flávio Tartuce, Advogado
Publicado por Flávio Tartuce
há 8 anos

De acordo com o idealizador do Código Civil de 2002, Miguel Reale, a atual codificação está baseada em três princípios fundamentais:

a) Socialidade: O Código Civil de 2002 distancia-se do caráter individualista da codificação anterior. O “nós” prevalece sobre o “eu”. Todos os institutos civis têm função social, caso do contrato e da propriedade.

b) Eticidade: A codificação atual preocupou-se precipuamente com a ética e a boa-fé, sobretudo com a boa-fé objetiva, aquela que existe no plano da conduta de lealdade dos participantes negociais.

c) Operabilidade: O princípio tem dois sentidos. Primeiro, o de simplicidade dos institutos jurídicos, como ocorreu com a prescrição e decadência. Segundo, o de efetividade, por meio do sistema de cláusulas gerais e conceitos indeterminados adotado pela atual codificação.

*Conceito extraído do Livro: Manual de Direito Civil - Volume Único - Flávio Tartuce - Editora Método

* Para aprofundar-se no assunto, clique aqui e adquira a obra completa.

Clique aqui e adquira também: Direito Civil - Vol. 1 - Lei de Introdução e Parte Geral - 7ª edição - Flávio Tartuce - Editora Método

2 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Parabens Dr.Flávio, pelo breve e esclarecedor relato, ilustrando minha duvida em questão. continuar lendo

muit bom continuar lendo