Julgado do TST condena empresa por boato de que o empregado teria AIDS
Empregado alvo de boato sobre AIDS receberá indenização
Fonte: Migalhas.
Um operador de computador, vítima de um falso de que era portador do vírus da AIDS, vai ser indenizado em R$ 50 mil por danos morais. A 7ª turma do TST desproveu agravo no qual a Network e outras três empresas do setor pretendiam reformar decisão de origem.
De acordo com os autos, quando os problemas de saúde do operador começaram, com a suspeita de um tumor, ele solicitou ao presidente das empresas um abono para consultar um especialista, mas ouviu "em alto e bom som, na frente de outros empregados, que seus sintomas eram típicos de AIDS". A partir de então, passou por grandes constrangimentos, sendo alvo da discriminação dos colegas de trabalho.
Com o intuito de por fim àquela situação, apresentou o resultado negativo de exame de AIDS à empresa, mas ouviu ainda do presidente que "aquilo não provava nada". Ele trabalhou nas empresas de 1990 até 2005.
Na decisão que deferiu a verba indenizatória ao empregado, o TRT da 1ª região registrou que o boato, de fato, circulou na empresa, e foi desmentido posteriormente quando se constatou que o seu real problema de saúde era um tumor no crânio. Uma das testemunhas afirmou que o comentário partiu do presidente das empresas.
Segundo o relator do agravo de instrumento, ministro Vieira de Mello Filho: "A circulação de boato a respeito de doença estigmatizante vulnera a imagem do autor e passível de reparação moral." (grifos nossos) A decisão foi unânime.
• Processo relacionado: 148400-20.2006.5.01.0057
Veja o acórdão.
3 Comentários
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A conduta do empregador é, sem dúvidas, inescrupulosa. Imaginemos a situação desse empregado, que se encontrava enfermo, e ainda teve que passar por situações vexatórias como fora destacado, um absurdo! Decisão acertada em deferir o pedido do autor, bem como, pelo valor da condenação, que se demonstra compatível com o dano sofrido. continuar lendo
Vejam bem, este boato pode até mesmo ter agravado a situação de saúde do empregado. Inadmissível a conduta deste "presidente" de empresa. O referido boato não deixou vulnerável somente a imagem do empregado, mas também a sua saúde. Para aqueles que já estão adoecidos, qualquer outro fator que afete psicologicamente, vai contribuir, somatizando (sintomas físicos que a medicina não consegue explicar a origem e nem constituem um quadro clinico específico, mas a psicologia entende pois são de origem emocional. Estes sintomas tem sua origem nos pensamentos disfuncionais e emoções fortes que abalam o sistema psíquico) com outras doenças, além do que, um tumor no crânio é uma coisa muito séria ! Bem aplicada a reparação do dano. continuar lendo
Quando os animais passam a gerenciar os humanos !!! continuar lendo