Escola Paulista da Magistratura. Curso sobre Direito de Família. Presencial e Telepresencial.

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Fonte: Consultor Jurídico.

Estão abertas até o dia 4 de setembro as inscrições para o curso “Temas Controvertidos em Direito de Família e Sucessões”, promovido pela Escola Paulista de Magistratura (EPM), sob coordenação do desembargador Ênio Santarelli Zuliani e da Juíza Flávia Poyares Miranda. Além de profissionais do Direito, as aulas são voltadas para psicólogos, assistentes sociais, peritos e auditores. Outros interessados também podem se matricular, desde que graduados.

As inscrições podem ser feitas neste link. As aulas serão ministradas de 10 de setembro a 5 de dezembro, às quartas-feiras, na sede da EPM (Rua da Consolação, 1.483, em São Paulo). São oferecidas 150 vagas para a modalidade presencial e 400 vagas para aulas à distância.

O valor total do curso é de R$ 300, mas há descontos para diferentes categorias profissionais. Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo, servidores do TJ-SP e do Tribunal de Justiça Militar de SP terão desconto de 100%. Funcionários inativos do TJ-SP têm 60% de desconto. Já magistrados de outros tribunais e demais servidores públicos terão desconto de 50%. Conciliadores com comprovação do tribunal onde atuam terão desconto de 20%.

Clique aqui para ler o edital. Clique aqui para preencher o formulário de inscrição.

Veja abaixo a programação completa.

Data: 10/9 Tema: O Direito de Família contemporâneo. Mudanças e perspectivas. A importância do Judiciário e a preparação do Magistrado para os novos desafios. Palestrante: Ministra Nancy Andrighi.

Data: 17/9 Tema: Responsabilidade civil e Direito de Família. Litígios relacionados com dissoluções de casamento e união estável. A emblemática questão da quebra do dever de fidelidade. Rompimento de noivado. Palestrante: Professora Regina Beatriz Tavares da Silva

Data: 25/9 Tema: Concorrência sucessória testamento, cotas empresariais bens indivisíveis usucapião de cota sucessória petição de herança e fixação de aluguel Direito real de habitação remoção de inventariante antecipação de herança legítima e parte disponível. Palestrante: Professor Douglas Phillips Freitas

Data: 1/10 Tema: A guarda compartilhada e a nova “lei das palmadas”. Abandono afetivo dos filhos. As tentativas de alienação parental e suas consequências. Palestrante: Professora Ana Carolina Silveira Akel

Data: 8/10 Tema: A importância do planejamento patrimonial e sucessório. As fraudes na partilha de bens e as medidas judiciais tendentes a impedir o prejuízo do outro cônjuge e da família. Palestrante: Professor Rolf Madaleno

Data: 15/10 Tema: As reorganizações societárias como forma de prejudicar cônjuges em processo de separação ou divórcio. Prevenções e jurisprudência. Palestrante: Professor Diogo Leonardo Machado de Melo

Data: 22/10 Tema: Perícia Psicológica e sua função – Interdisciplinaridade. Palestrante: Professora Evani Marques da Silva

Data: 29/10 Tema: Panorama geral de alimentos. As medidas cautelares e incidentais no Direito de Família. O papel do Advogado. Importância e risco das providências para os interesses do casal. Palestrante: Professor José Roberto Pacheco Di Francesco.

Data: 5/11 Tema: Sucessão dos Companheiros. O controvertido artigo 1.790 do Código Civil. Palestrante: Professor Zeno Veloso

Data: 12/11 Tema: As questões de estado decorrentes das variadas entidades familiares e alterações do paciente. Comentários de casos apreciados pelos Tribunais no âmbito da família e sucessões. Palestrante: Professor Rodrigo da Cunha Pereira

Data: 19/11 Tema: Adoção Palestrante: Desembargadora Maria Berenice Dias

Data: 26/11 Tema: As ações do Direito de Família e o processo civil. O Juiz e as formalidades. Poderes de instrução e de execução. As ações de alimentos, inclusive gravídicos e a forma de executar. Transmissibilidade, renúncia e exoneração. Palestrante: Juiz Marco Aurelio Paioletti Martins Costa

Data: 3/12. Tema: As relações homo afetivas. Como julgar? Consequências na sociedade e na vida dos filhos. Palestrante: Professor Flávio Tartuce Silva

Data: 4/12 Tema: Temas controvertidos quanto ao regime de bens. Bens que se comunicam e que não se comunicam. Efeitos sucessórios. Cônjuge e Companheiro. Os pactos patrimoniais e a autonomia de vontade. Palestrante: Professor José Fernando Simão

Data: 5/12 Tema: Procriação. Biotecnologia. Relação jurídica de Filiação. Procriação Medicamente assistida. Desafios da Bioética e do Judiciário. Palestra de encerramento com os Coordenadores sobre as principais controvérsias discutidas durante o Seminário. Palestrante: Conselheira do CNJ Deborah Ciocci (a confirmar)