Prezado Ricardo.

Não, meu caro. Toda a doutrina aponta que a incapacidade matrimonial (art. 1.517 do CC) não se confunde com os impedimentos para o casamento, que são específicos e estão no art. 1.521 da própria codificação.

Abraços e Obrigado pela atente leitura.

Flávio Tartuce

Não, meu caro. Antes temos os ascendentes. E o cônjuge ou companheiro concorre com eles, nos termos do art. 1.829, II, CC.

Abraços.

Flávio Tartuce

O regime de bens somente influencia na concorrência do cônjuge ou companheiro com os descendentes (art. 1.829, I, do CC). Não influencia na concorrência com os ascendentes.

Abraços.

Flávio Tartuce