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JusBrasil - Perfil
23 de setembro de 2014

Flávio Tartuce

  •   São Paulo (SP)  

Advogado e consultor em São Paulo. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da EPD, sendo coordenador dos últimos. Professor da Rede LFG. Autor da Editora GEN.
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  • Tartuce Consultoria Jurídica
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Estelionato do Afeto. Sentença do TJDF

O juiz de Direito Luciano dos Santos Mendes, da 7ª vara Cível de Brasília, condenou um homem a restituir à ex-namorada valores referentes a empréstimos e gastos diversos efetuados na vigência do
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Destaques processuais dos informativos 753 e 754/STF

Prezados, olá. Como os informativos do STF não estão sendo publicados com a usual regularidade (semanalmente), algumas vezes dois ficam muito próximos. E o que aconteceu com o 753 e 754 que,
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Multiparentalidade. Mais uma sentença. Tjrs.

Multiparentalidade.  Autorizado registro civil de criança em nome de um pai e de duas mães Compartilhar2 Fonte: Migalhas.  O juiz de Direito Rafael Pagnon Cunha, da vara de Santa Maria/RS, autorizou
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Painel. Aasp e Ena-Oab. Reformas do CDC.

OS PROJETOS DE REFORMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) EM DEBATE Coordenação: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Apoio Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
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Resumo. Informativo 545 do STJ

DIREITO AMBIENTAL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL PROVOCADO PELA EMPRESA RIO POMBA CATAGUASES LTDA. NO MUNICÍPIO DE MIRAÍ-MG. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E

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